Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0060/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Lei 0060/2026

Vigente
13/03/2026
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°16/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0059/2026

Vigente
28/01/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/ REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 0059/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Lei 0058/2026

Vigente
28/01/2026
ALTERA O ART.2° DA LEI N°54, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A EFETIVOS E COMISSIONDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 0058/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0057/2026

Vigente
04/01/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO TRANSPORTE DOS ESTÁGIÁRIOS CONTRATADOS COM O MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Portaria 0057/2026

Vigente
04/02/2026
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL DELCIO BOARETTO.
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Lei 0056/2026

Vigente
24/01/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
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Portaria 0056/2026

Vigente
04/02/2026
DESIGNA FERNANDA APARECIDA PACHECO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA.
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Lei 0055/2026

Vigente
24/01/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMETOS DOS SERVIDORES SW CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0055/2026

Vigente
04/02/2026
NOMEAR O SERVIDOR MUNICIPAL MAICON CHARLES BASSANESE.
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Portaria 0054/2026

Vigente
04/02/2026
NOMEAR EMILIA LEMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CONZELHEIRA TUTELAR.
Detalhes

Portaria 0054/2026

Vigente
04/02/2026
NOMEAR EMILIA LEMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
Detalhes

Portaria 0053/2026

Vigente
04/02/2026
NOMEAR JOILI SEGALA, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
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Portaria 0052/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR CRISTINA FONSECA MACHADO, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS.
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Portaria 0051/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR PATRICIA RODRIGUES LEANDRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0050/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR MYLENA FORTUNA ROSÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE MONITORA DE CRECHE.
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Portaria 0049/2026

Vigente
03/02/2026
NOMAR CASSIANA GIACOMINI RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA ''C''.
Detalhes

Portaria 0048/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR GSIANE MARIA SECCO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
Detalhes

Portaria 0047/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR PAULA CRISTINA MERLO BORTOLOTTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
Detalhes

Portaria 0046/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR FLAVIANE DA SILVA QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
Detalhes

Portaria 0045/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR THAIRA GOUBET PIETA, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM.
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Portaria 0044/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR CLAUCIR SUZIN FORTES, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA.
Detalhes

Portaria 0043/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR SANDRO LESNIK DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA.
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Portaria 0042/2026

Vigente
03/02/2026
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS Á SERVIDORA LISSANDRA PAYANO.
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Portaria 0041/2026

Vigente
03/02/2026
EXONERA, A PEDIDO, ALINE VITÓRIA REIS, DO CARGO DE PROFSSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0040/2026

Vigente
03/02/2026
EXONERA. A PEDIDO, DÉBORAH MYRIAN LUZA MALICHESKI, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
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Portaria 0039/2026

Vigente
03/02/2026
EXONERA, A PEDIDO, ELEINE SCHEFFER, DO CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL.
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Portaria 0038/2026

Vigente
03/02/2026
EXONERA, A PEDIDO, MARA JUNIAR MITRUT, DO CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0037/2026

Vigente
31/01/2026
EXONERA, A APEDIDO, THAIRA GOUBET PIETA, DO CARGO DE ASSESSOR(a) III.
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Portaria 0036/2026

Vigente
31/01/2026
EXONERA, A PEDIDO, CRISTINA FONSECA MACHADO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
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Portaria 0035/2026

Vigente
27/01/2026
EXONERA, A PEDIDO, CARLA ISABEL WAGNER, DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM.
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Portaria 0034/2026

Vigente
27/01/2026
NOMEAR CLEONICE DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
Detalhes

Portaria 0033/2026

Vigente
27/01/2026
NOMEAR DENIZIA SCOPEL DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
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Portaria 0032/2026

Vigente
24/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°26/2026.
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Portaria 0031/2026

Vigente
22/01/2026
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
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Portaria 0030/2026

Vigente
21/01/2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA MUNICIPAL VANISA MARTINS.
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Portaria 0029/2026

Vigente
21/01/2026
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°14.133/21.
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Portaria 0028/2026

Vigente
20/01/2026
NOMEIA LUCILENE FROZZA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
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