Legislação

Mariópolis, PR °min °max
DECRETO Nº 091

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”

DECRETO Nº 090

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”

PORTARIA Nº 103

ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA RAFAELA BATTISTELLA INOCÊNCIO.

DECRETO Nº 089

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”

LEI Nº 40

INCLUI ART. 2º NA LEI MUNICIPAL Nº 29/2019 QUE DETERMINA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCI...

LEI Nº 41

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS RURAIS.

LEI Nº 042

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS, DE FORMA SUBSIDIADA DE ACORDO COM A LEI Nº 51-2019.”

PORTARIA Nº 094

CONCEDER, PELO PRAZO LEGAL, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.

PORTARIA Nº 095

CONCEDER, PELO PRAZO LEGAL, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.