LEI N°007/2025
”SÚMULA: ALTERA O ANEXO I DA LEI N°21/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”SÚMULA: ALTERA O ANEXO I DA LEI N°21/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 37/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS MALTRATADOS E ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”ALTERA O ART. 4° DA LEI N°15, DE 19 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTTUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PAR...
”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
”SÚMULA: NOMEAR BRUNA DEL SENT, PARA EXERCER O CARGO DE PSICÓLOGA.”