Legislação

Mariópolis, PR °min °max
DECRETO Nº 064

“NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO.”

LEI Nº 025

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS, RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 063

“NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

PORTARIA Nº 069

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTINA FONSECA MACHADO.”

PORTARIA Nº 071

“EXTINGUE O BENEFÍCIO DE PENSÃO DE LURDES DE LIMA RITTER.”

LEI Nº 023

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A BOVINOCULTURA LEITEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 024

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 10,5 M³ (DEZ VIRGULA CINCO METROS CÚBICOS) DE ARAUCÁRIA (ANGUSTIFOLIA) À APAE.”

PORTARIA Nº 068

“DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ASSINAREM DOCUMENTOS BANCÁRIOS.”