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• Categoria: Edital

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 1035
• Edital 99
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 676
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1933
• RPPS 25

Status

• Vigente 3782

Ano

• 2026 320
• 2025 294
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 491
• 2016 52
• 2015 49

Pesquisa Avançada

Gerar CSV

Edital 0007/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/09/2026
Súmula: AUDIÊNCIA PÚBLICA
Detalhes

Edital 0006/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/09/2026
Súmula: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2°QUADRIMENTRE DE 2026.
Detalhes

Edital 0005/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/09/2026
Súmula: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO PARA ALTERAÇÃO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Edital 0004/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/09/2026
Súmula: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE MARGINAL NA RODOVIA PRC-280, KM 193+260M AO KM 197-600M.
Detalhes

Edital 0003/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/09/2026
Súmula: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 2°QUADRIMESTRE DE 2026.
Detalhes

Edital 0003/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/03/2026
Súmula: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ''RODOVIÁRIA MUNICIPAL E SALAS PARA ATENDER DEMANDAS DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Edital 0002/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2026
Súmula: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1°QUADRIMESTRE DE 2026.
Detalhes

Edital 0002/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2026
Súmula: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 1°QUADRIMESTRE DE 2026.
Detalhes

Edital 0001/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/02/2026
Súmula: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 3°QUADRIMESTRE.
Detalhes

Edital 0001/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/02/2026
Súmula: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 3°QUADRIMESTRE DE 2025.
Detalhes

Edital 0001/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/02/2026
Súmula: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2025.
Detalhes

Edital 0003/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/06/2025
Súmula: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PEIJETO PARA AQUISIÇÃO DE TERRRENO PARA FUTURAS INATALAÇÕES DE CONJUNTO HABITACIONAL.''
Detalhes

Edital 0002/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/05/2025
Súmula: ''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1°QUADRIMESTRE DE 2025.''
Detalhes

Edital 0002/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2025
Súmula: ''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 1°QUADRIMESTRE DE 2025.''
Detalhes

Edital 0001/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2025
Súmula: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 3° QUADRIMESTRE DE 2024.''
Detalhes

Edital 0001/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2025
Súmula: ''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3°QUADRIMESTRE DE 2024.''
Detalhes

Edital 0004/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/09/2024
Súmula: ''AUDIÊCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2° QUADRIMESTRE DE 2024.''
Detalhes

Edital 0003/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/08/2024
Súmula:
Detalhes

Edital 0003/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/09/2024
Súmula:
Detalhes

Edital 0002/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/05/2024
Súmula: ''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADORES NO 1°QUADRIMESTRE DE 2024.''
Detalhes

Edital 0002/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/05/2024
Súmula: ''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1°QUADRIMESTRE DE 2024.''
Detalhes

Edital 0001/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/05/2024
Súmula: ''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3°QUADRIMESTRE DE 2023.''
Detalhes

Edital 0005/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/06/2023
Súmula: '' CONCURSO PÚBLICO N°01/2018.''
Detalhes

Edital 0004/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2023
Súmula: ''EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS '' ''PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N°01/2023.''
Detalhes

Edital 0004/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2023
Súmula:
Detalhes

Edital 0003/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2023
Súmula: EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES- PÓS ANÁLISE DE RECURSOS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS N°001/2023.
Detalhes

Edital 0003/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2023
Súmula: '' CONCURSO PÚBLICO N°01/2018.''
Detalhes

Edital 0003/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2023
Súmula:
Detalhes

Edital 0003/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/02/2023
Súmula: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 3°QUADRIMESTRE DE 2022.''
Detalhes

Edital 0002/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/04/2023
Súmula: ''REABERTURA DE VAGAS REMANESCENTES REFERENTE AO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL NO EDITAL N°02/2022.''
Detalhes

Edital 0002/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2023
Súmula: CONCURSO PÚBLICO N°01/2018
Detalhes

Edital 0002/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2023
Súmula:
Detalhes

Edital 0002/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2023
Súmula: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1°QUADRIMESTRE DE 2023.''
Detalhes

Edital 0002/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/02/2023
Súmula: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Detalhes

Edital 0002/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/02/2023
Súmula: EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N°001/2023
Detalhes

Edital 0001/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2023
Súmula: ''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 1°QUADRIMESTRE DE 2023.''
Detalhes

Edital 0001/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2023
Súmula: ''AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3°QUADRIMESTRE DE 2022.''
Detalhes

Edital 0001/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2023
Súmula: ''PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS'' ''EMPREGO PUBLICO TEMPORÁRIO, MERENDEIRA, MONITORA DE CRECHE E ZELADORA.''
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Edital 0020/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/08/2022
Súmula: CONCURSO PÚBLICO N°01/2018
Detalhes

Edital 0019/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/08/2022
Súmula: ''CONCURSO PÚBLICO N°01/2018
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