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Ano

Decreto 0073/2026

Vigente
23/09/2026
ABRE CRÉITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0072/2026

Vigente
22/09/2026
DISPÕE SOBRE A INSTUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0071/2026

Vigente
22/09/2026
DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Decreto 0070/2026

Vigente
15/09/2026
DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DE NOVOS CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULT PARA O MANDATO DE 02 ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0069/2026

Vigente
11/09/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMNTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA XERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0068/2026

Vigente
05/09/2026
INSTITUI E REGULAMENTA O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0067/2026

Vigente
26/08/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0066/2026

Vigente
25/08/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0066/2026

Vigente
25/08/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0065/2026

Vigente
22/08/2026
REAJUSTE NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Decreto 0064/2026

Vigente
20/08/2026
INSTITUI A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CAISAN.
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Decreto 0063/2026

Vigente
19/08/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0062/2026

Vigente
19/08/2026
ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTO DO ISS FIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Decreto 0061/2026

Vigente
12/08/2026
REVOGA A CHAMADA PÚBLICA N°4/2026.
Detalhes

Decreto 0060/2026

Vigente
11/08/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0059/2026

Vigente
07/08/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUOLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0058/2026

Vigente
31/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0057/2026

Vigente
29/07/2026
ALTERA O PARÁGRAF ÚNICO DO ARTIGO 4° DO DECRETO N°32 DE MAIO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0056/2026

Vigente
15/07/2026
RESCISÃO UNILTERAL DO CONTRATO N°24/2026 - DISPENSA N°8/2026.
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Decreto 0055/2026

Vigente
15/07/2026
NOMEIA O GRUPO TÉCNICO PERMANENTE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E REVOGA O DECRETO N°06/2024.
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Decreto 0054/2026

Vigente
11/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍCPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0053/2026

Vigente
11/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍCPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0052/2026

Vigente
11/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍCPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0051/2026

Vigente
03/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0050/2026

Vigente
03/07/2026
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DESIGNADO ÁS AÇÕES DE PROTEÇÃOA BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SEU ACIONAMENTO, DEFINE PRIORIDADES DE ATENDIMENTO E INSTITUI PROTOCOLO DE CONTROLE E AGENDAMENTO.
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Decreto 0049/2026

Vigente
03/07/2026
REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N°34/2026.
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Decreto 0048/2026

Vigente
02/07/2026
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO , COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0047/2026

Vigente
02/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0046/2026

Vigente
02/07/2026
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0045/2026

Vigente
01/07/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , EM CONSÔNANCIA COM LEI DE CRIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICÊNCIA, LEI MUNICIPAL N°24/2016 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0044/2026

Vigente
26/06/2026
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.
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Decreto 0043/2026

Vigente
27/06/2026
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENDINO, DISPOSTO SOBRE A FINALIDADE DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL E ESTABELECENDO DIRETRIZES GERAIS PARA A ATUAÇÃO IMTEGRADA COM GESTÃO ESCOLAR E OS DEMAIS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 0042/2026

Vigente
26/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR.
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Decreto 0041/2026

Vigente
25/06/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0040/2026

Vigente
20/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR.
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Decreto 0039/2026

Vigente
19/06/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0038/2026

Vigente
11/06/2026
ABRE CRÉDDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0037/2026

Vigente
09/06/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0036/2026

Vigente
03/06/2026
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DDO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PRA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0035/2026

Vigente
03/06/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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