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Decreto 0006/2026
Vigente
28/01/2026
DECLARA DE OTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS: LOTE 12(doze) E 13 (treze) DA QUADRA 14(quatorze), DO LOTEAMENTO CIDADE DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.
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Decreto 0004/2026
Vigente
22/01/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0003/2026
Vigente
20/01/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0001/2026
Vigente
08/01/2026
ESTABELECE AS QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Decreto 0099/2025
Vigente
31/12/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Decreto 0098/2025
Vigente
30/12/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Decreto 0097/2025
Vigente
23/12/2025
ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS PARA LOCALIZAÇÃO E TAXAS DE FISCALIZÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Decreto 0096/2025
Vigente
23/12/2025
ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTOS, DESCONTO NO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0095/2025
Vigente
19/12/2025
ABRE CRÉDITO, ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PRA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Decreto 0094/2025
Vigente
17/12/2025
DETERMINA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0093/2025
Vigente
11/12/1025
CORRIGE O VALOR UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ALTERA OS VALORES DE REFÊRENCIA DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS.
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Decreto 0093/2025
Vigente
11/12/1025
CORRIGE O VALOR UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ALTERA OS VALORES DE REFÊRENCIA DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS.
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Decreto 0092/2025
Vigente
09/12/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Decreto 0091/2025
Vigente
06/12/2025
DETERMINA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0090/2025
Vigente
05/12/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Decreto 0089/2025
Vigente
04/12/2025
RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°234/2025-PREGÃO ELETRONICO N°34/2025.
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Decreto 0088/2025
Vigente
03/12/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0087/2025
Vigente
02/12/2025
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE AULAS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0086/2025
Vigente
28/11/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Decreto 0085/2025
Vigente
25/11/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Detalhes

Decreto 0084/2025
Vigente
19/11/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
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Decreto 0083/2025
Vigente
18/11/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Decreto 0082/2025
Vigente
29/01/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
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Decreto 0082/2025
Vigente
18/11/2025
INSTITUI HORÁRIO DE INTRAJONADA A CUIDADORAS E AUXILIARES DE CUIDADORAS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NSTITCIONAL ”DONA MARIA PAULEK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0081/2025
Vigente
06/01/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
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Decreto 0081/2025
Vigente
18/11/2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Decreto 0080/2025
Vigente
11/11/2025
”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
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Decreto 0079/2025
Vigente
11/11/2025
”NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM ATRIBUIÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL PARA O PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2027.”
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Decreto 0078/2025
Vigente
06/11/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Decreto 0077/2025
Vigente
05/11/2025
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto 0076/2025
Vigente
24/10/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Decreto 0075/2025
Vigente
14/10/2025
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025.
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Decreto 0074/2025
Vigente
11/10/2025
INSTITUI JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 0073/2025
Vigente
10/10/2025
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Decreto 0072/2025
Vigente
07/10/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Decreto 0072/2025
Vigente
07/10/2025
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.
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Decreto 0071/2025
Vigente
07/10/2025
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA EM PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0070/2025
Vigente
03/10/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Decreto 0057/2025
Vigente
19/08/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNO ORÇAMENTO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
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Decreto 0056/2025
Vigente
15/08/2025
''SÚMULA: ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTO DO ISS FIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.''
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