Licitações

A presente dispensa de licitação, tem por objeto a contratação de instituição especializada para a realização da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), bem como alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e aos princípios da Nova Agenda Urbana.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa para fornecimento e instalação de calhas metálicas, guarda-corpo de proteção e corrimãos, para o Ginásio Municipal de Esportes Elio Luis Gehlen.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa especializada em serviço de telefonia fixa mensal com portabilidade numérica dos números já instalados na Prefeitura de Mariópolis, por empresa devidamente certificada pela Anatel para operar a licença STFC bem como a contratação Sistema PABX IP.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa para realização de limpeza urbana geral.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa para o desenvolvimento de projeto de rede de energia elétrica no Parque de Eventos Arnaldo Weiss, conforme previsto no Anexo I   Termo de Referência.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento e segurança por meio de alarme nas escolas e CMEIs municipais.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, diagnóstico, mobilização social, redação e elaboração final do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo com vigência para o período de 2027-2037, em estrita conformidade com as diretrizes da Lei Federal n° 12.594/2012 (SINASE), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Novo Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo aprovado pelo CONANDA.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à elaboração do Plano Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente e demais normativas vigentes.

A presente dispensa tem por objeto a contratação de instituição para execução do projeto de mapeamento ambiental de precisão referente à área do manancial do Rio Pato Branco, com ações educativas ambientais e dados para conservação do solo e da água, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa para execução de obra de reforma (pintura) na Escola Municipal Professora Amélia Lara.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa para a elaboração de projeto arquitetônico, estrutural, elétrico e prevenção de combate a incêndios para pista de laço, conforme previsto no Anexo I   Termo de Referência.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa especializada para realização de Estudo, Investigação Preliminar e Confirmatório de Passivo Ambiental do antigo aterro municipal.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de profissional especializado para instrutor de música vocal e regência do Coral Municipal.

a contratação de empresa para fornecimento, fabricação, entrega e montagem de mobiliário planejado sob medida, no Departamento Municipal de Assistência Social.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa para elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME), com vigência para o decênio 2027-2037, em estrita conformidade com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC), Lei nº 15388/26 e legislações estaduais vigentes.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa especializada em instalação, configuração e treinamento de sistema completo de videomonitoramento, em locais onde serão instalados os playgrounds, atendendo a Deliberação nº 013/2025   CEDCA/PR.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de repetidores, conversores e antenas de televisão, visando garantir o perfeito funcionamento dos equipamentos de transmissão e recepção de sinais de TV.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa para realização de serviços de arbitragem.

Constitui objeto desta dispensa de valor a aquisição de um distribuidor multiuso para calcário, fertilizantes e gesso de acordo com o Convênio nº 35/2025 firmado junto a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB.

Constitui objeto desta dispensa de valor a aquisição de mobiliário sob medida que será instalado na sala de Recursos Humanos.

Constitui objeto desta dispensa de valor a aquisição de equipamentos musicais, em conformidade com o Incentivo Cuida Mais Paraná - Envelhecimento Ativo, instituído pela Deliberação nº 049/2025/CEDIPI/PR.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa para assinatura de plano móvel com ligações ilimitadas individuais para móvel on e fixos para qualquer operadora, whatsapp ilimitado (exceto ligações), portabilidade gratuita, SIMCARD ou ESIM.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa especializada em serviços de rastreadores de veículos do Departamento de Saúde, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro automotivo, na modalidade ‘Seguro Total’, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa para fornecimento, fabricação, entrega e montagem de mobiliário planejado sob medida, no Departamento Municipal de Assistência Social.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa para fornecimento e instalação de dois superpostes em praça do Conjunto Habitacional Mariópolis I (Bairro Armando Broch - Novelo), conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto desta dispensa de valor a aquisição de troféus e medalhas conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto desta dispensa de valor a aquisição de material esportivo conforme descrito no Anexo I   Termo de Referência.

Constitui objeto desta dispensa de valor a aquisição de material veterinário.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa para execução de serviços em praças municipais nos bairros Planalto, Água Azul e Pelegrini, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência.

Constitui objeto desta dispensa de valor a aquisição de estação de hidratação com água gelada, água para pets, água quente e aspersor refrescante, destinadas a atender as necessidades existentes no Parque de Eventos Arnaldo Weiss, no Lago Municipal.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Gestão de Obras, em arquitetura WEB, direcionado aos setores de Planejamento, Obras e Contabilidade, para o controle de convênios federais, contratos de empreitada, termos aditivos, acompanhamento e evolução da obra de forma integrada, permitindo a confecção de orçamentos nos padrões da Caixa Econômica Federal (DTB), disponibilizando ainda as tabelas SINAPI, SEOP, DER, DNIT, DEINFRA.

Constitui objeto desta dispensa de valor a aquisição de vestuário de bebê, destinados à composição do benefício eventual Auxílio Natalidade, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social no âmbito da Política de Assistência Social do Município.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa especializada para assessoria técnica na elaboração do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, compreendendo o diagnóstico, a mobilização social, a redação do plano e a definição de metas para os próximos dez (10) anos.

a contratação de empresa para elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de climatização instalados nos prédios públicos do Município, atendendo à Lei nº 13.589/2018, Portaria GM/MS nº 3.523/1998 e ABNT NBR 16.401.

Constitui objeto desta dispensa de valor a aquisição de trator cortador de grama para uso do Departamento de Viação, Obras e Serviços Urbanos.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa para planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Simplificado para as vagas de educador social, auxiliar de cuidador e servente.

1. 1. Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software para o Departamento de Assistência Social.

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo na realização de tarefas com complexidade elevada no departamento da Fazenda, bem como, os trâmites para apresentação de informações de forma mensal aos sistemas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná -TCE-PR e ademais atividades correlatas ao auxílio no lançamento de tributos, correções e resoluções de parâmetros dos sistemas e a capacitação dos servidores da área fiscal e tributária.