Legislação

 

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 977
• Edital 92
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 634
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1845
• RPPS 25

Status

• Vigente 3587

Ano

• 2026 126
• 2025 292
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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RPPS 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2017
Súmula: ATA Nº 01/2017 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/ATA-Nº-01-2017.pdf
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RPPS 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2017
Súmula: EDITAL DE CREDENCIALMENTE Nº 01/2015 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/AVISO-EDITAL-DE-CREDENCIAMENTO-Nº-01-5012.pdf
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RPPS 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2017
Súmula: CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO BANCO DO BRASIL 2015 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/CERTIFICADO-CREDENCIAMENTO-BANCO-DO-BRASIL.pdf
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RPPS 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2017
Súmula: CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2015 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/CERTIFICADO-CREDENCIAMENTO-CAIXA-ECONÔMICA-FEDERAL.pdf
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RPPS 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2017
Súmula: CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO BANCO COOPERATIVO SICREDI 2015 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/CERTIFICADO-DE-CREDENCIAMENTO-Nº-01-2
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RPPS 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2017
Súmula: DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO BANCO DO BRASIL 2017 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/DECLARAÇÃO-DE-ATUALIZAÇÃO-DE-CREDENCIAM
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RPPS 0001/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/09/2017
Súmula: DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO BANCO DO BRASIL 2016 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/DECLARAÇÃO-DE-ATUALIZAÇÃO-DE-CREDENCIA
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Decreto 0112/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0111/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0110/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0109/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0107/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/12/2016
Súmula: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS".
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Decreto 0106/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2016
Súmula: DECRETO N° 106/2016
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Decreto 0105/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0104/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0103/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0102/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0101/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0100/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2016
Súmula: DECRETO N° 100, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016
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Decreto 0099/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2016
Súmula: DECRETO N° 99 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
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Decreto 0098/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0097/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0096/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0095/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0094/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0093/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2016
Súmula: MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO O DISPOSTO DO ART. 62°, ITEM IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Decreto 0092/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/12/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0091/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0090/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0089/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/11/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0088/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0087/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/11/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0086/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/11/2016
Súmula: MÁRIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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Decreto 0085/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0084/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0083/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2016
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/11/2016".
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Decreto 0082/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0081/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/10/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0080/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Decreto 0079/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2016
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2016".
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