Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 0004/2017
Vigente
07/06/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, CONTENDO ÁREA DE 6.361,25 M2., MATRÍCULA Nº 13040, PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0004/2017
Vigente
14/06/2017
ALTERAR PARA A CLASSE II DO GRUPO OCUPACIONAL AGENTE PROFISSIONAL V, CARGO PÚBLICO DE PROCURADOR, CONCEDENDO PROMOÇÃO VERTICAL AO SERVIDOR MUNICIPAL SR. WALDO JOSÉ DEGASPERI JÚNIOR.
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Decreto 0004/2017
Vigente
19/06/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.016.
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Portaria 0004/2017
Vigente
22/05/2017
DESIGNAR A SERVIDOR MUNICIPAL CLAUDETE DOS SANTOS LAZARETTI, DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (CMFETI).
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Lei 0004/2017
Vigente
22/02/2017
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AAEMA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ESPORTE MARIOPOLITANO
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Lei 0003/2017
Vigente
07/06/2017
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 0003/2017
Vigente
14/06/2017
ALTERAR PARA A CLASSE II DO GRUPO OCUPACIONAL AGENDE DE APOIO I, CARGO PÚBLICO DE ZELADORA, CONCEDENDO PROMOÇÃO VERTICAL À SERVIDORA MUNICIPAL SRA. MARIA IRMA MACIEL LOCOTTI.
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Decreto 0003/2017
Vigente
19/06/2017
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO.
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Portaria 0003/2017
Vigente
22/05/2017
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL MARLI BORDIN DA SILVA, DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU.
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Decreto 0003/2017
Vigente
17/01/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N° 49/20
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Lei 0003/2017
Vigente
15/02/2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 026/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Consórcio Pinhão 0002/2017
Vigente
29/05/2017
ORÇAMENTO, BALANÇO, DEMONSTRATIVOS, PLANO, QUOTAS E CONTRATO - CONSÓRCIO PINHÃO
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Lei 0002/2017
Vigente
07/06/2017
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Portaria 0002/2017
Vigente
14/06/2017
EXONERAR A PEDIDO EM 04 DE JANEIRO DE 2016, A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL SILVÂNIA DE AGOSTINHO BUSSOLARO.
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RPPS 0002/2017
Vigente
17/11/2017
ATA Nº 02/2017 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/11/ATA-Nº-02-2017-1.pdf
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Decreto 0002/2017
Vigente
19/06/2017
ESTABELECER QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.016.
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Portaria 0002/2017
Vigente
22/05/2017
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SALETE FELINI DIRETORA DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ.
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Convênio 0002/2017
Vigente
15/09/2017
Termo http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/TERMO-DE-CONVÊNIO-PAPIMAR-2017.pdf Publicação Detalhes

Decreto 0002/2017
Vigente
11/01/2017
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
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Lei 0002/2017
Vigente
20/01/2017
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO / REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVOS E COMISSINADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS, ESTADO DO PARANÁ
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2016 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/EDITAL-DE-CREDENCIAMENTO-01-2016.pdf
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2015 - BANCO COOPERATIVO SICREDI http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/HOMOLOGAÇÃO-DO-CREDENCIAMENTO
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2015 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/HOMOLOGAÇÃO-DO-CREDENCIAMENTO-Nº-01-2015.pdf
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
POLÍTICA DE INVESTIMENTO 2017 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/POLÍTICA-DE-INVESTIMENTO-2017.pdf
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL Nº 01/2015 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/PUBLICAÇÃO-AVISO-DO-EDITAL-Nº-01-2015.pdf
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO BANCO COOPERATIVA SICREDI 2015 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/PUBLICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO-CRE
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 2015 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/upload
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/DECLARAÇÃO-DE-ATUALIZAÇÃO-DE
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/DECLARAÇÃO-DE-ATUALIZAÇÃO-D
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO BANCO COOPERATIVO SICREDI http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/DECLARAÇÃO-DE-ATUALIZAÇÃO
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/DECLARAÇÃO-DE-ATUALIZAÇÃO-D
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Lei 0001/2017
Vigente
07/06/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÕES/REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, EMPREGO PÚBLICO REGIME DE CLT, MENORES APRENDIZES.
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO BANCO DO BRASIL http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/DECLARAÇÃO-DE-ATUALIZAÇÃO-DE-CREDENCIAMEN
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Portaria 0001/2017
Vigente
14/06/2017
EXONERAR A PEDIDO EM 04 DE JANEIRO DE 2016, O FUNCIONÁRIO MUNICIPAL LEANDRO TITON.
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Decreto 0001/2017
Vigente
19/06/2017
REENQUADRAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2.016, OS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO
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Portaria 0001/2017
Vigente
22/05/2017
DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS A ASSAREM DOCUMENTOS BANCÁRIOS.
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Convênio 0001/2017
Vigente
15/09/2017
Termo http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/TERMO-DE-CONVÊNIO-AAMAR-2017.pdf Publicação Detalhes

Edital 0001/2017
Vigente
20/10/2017
A Prefeitura Municipal de Mariópolis, nos termos do Disposto na Lei Federal nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, no decreto Federal nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, bem como no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 118/08 firmado entre o Ministério Público do Trabalho e o Munic
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Lei 0001/2017
Vigente
20/01/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO / REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, EMPREGO PÚBLICO REGIME CLT, MENORES APRENDIZES E CONSELHEIROS TUTELARES
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RPPS 0001/2017
Vigente
20/09/2017
ATA Nº 01/2015 http://www.mariopolis.pr.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/ATA-Nº-01-2015.pdf
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