Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0103/2017
Vigente
30/11/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Lei 0102/2017
Vigente
30/11/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ,  PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Portaria 0102/2017
Vigente
22/05/2017
Designa  Servidores Municipais a assinarem documentos bancários.
Detalhes

Decreto 0101/2017
Vigente
21/11/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Portaria 0101/2017
Vigente
22/05/2017
FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS Nº 073/2017 E 074/2017, EM VIRTUDE DE EQUÍVOCOS NAS SUAS EDIÇÕES.
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Decreto 0100/2017
Vigente
21/11/2017
Declara de Utilidade Pública para desapropriação amigável ou judicial, o imóvel rural que especifica.
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Portaria 0100/2017
Vigente
22/05/2017
Altera Gratificação do Servidor Municipal José Osmar Carboni.
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Decreto 0099/2017
Vigente
21/11/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Detalhes

Portaria 0099/2017
Vigente
24/05/2017
Concede gratificação para Servidor Municipal Fernando Romeiro.
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Decreto 0098/2017
Vigente
17/11/2017
DECLARA IMÓVEL COMO ÁREA DE RISCO.
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Portaria 0098/2017
Vigente
24/05/2017
Concede gratificação para Servidor Municipal Giovano Chinelato.
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Decreto 0097/2017
Vigente
17/11/2017
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.
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Portaria 0097/2017
Vigente
24/05/2017
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM   ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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Decreto 0096/2017
Vigente
17/11/2017
DECLARA IMÓVEL COMO ÁREA DE RISCO.
Detalhes

Portaria 0096/2017
Vigente
24/05/2017
NOMEAR SAMIRA DAL' SANT PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
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Portaria 0095/2017
Vigente
24/05/2017
ALTERAR PARA CLASSE III DO GRUPO OCUPACIONAL AGENTE DE EXECUÇÃO , CIRILO ANTONIO DALLÓ PAGNONCELI.
Detalhes

Decreto 0095/2017
Vigente
08/11/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Portaria 0094/2017
Vigente
24/05/2017
ALTERAR PARA CLASSE II DO GRUPO OCUPACIONAL AGENTE DE APOIO II, SANDRA MARA RIBEIRO SCHAUS.
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Decreto 0094/2017
Vigente
08/11/2017
Nomeia o Conselho Municipal de  Desenvolvimento.
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Portaria 0093/2017
Vigente
24/05/2017
ALTERAR PARA CLASSE III DO GRUPO OCUPACIONAL AGENTE DE APOIO I, LOURDES SERPE.
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Decreto 0093/2017
Vigente
08/11/2017
Determina cobrança por UFM – Unidade Fiscal do Município.
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Portaria 0092/2017
Vigente
24/05/2017
Nomeia a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.
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Decreto 0092/2017
Vigente
08/11/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Portaria 0091/2017
Vigente
24/05/2017
Designa Servidores Municipais para comporem comissão de avaliação.
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Decreto 0091/2017
Vigente
06/11/2017
Em virtude do feriado de 02 de Novembro de 2017, fica estabelecido ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais de Mariópolis no dia 03 de Novembro de 2017.
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Decreto 0090/2017
Vigente
30/10/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ,
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Portaria 0090/2017
Vigente
24/05/2017
Designa a Servidora Milena Provenci Voitena a função de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família.
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Decreto 0089/2017
Vigente
30/10/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Portaria 0089/2017
Vigente
24/05/2017
Nomeia o COMITE LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
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Decreto 0088/2017
Vigente
30/10/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Portaria 0088/2017
Vigente
24/05/2017
Nomeia o COMITE MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
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Decreto 0087/2017
Vigente
30/10/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Portaria 0087/2017
Vigente
24/05/2017
Designa Servidores para compor a Unidade Gestora de Transferência.
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Decreto 0087/2017
Vigente
23/10/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
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Portaria 0086/2017
Vigente
24/05/2017
Nomeia Jair Cecatto Inácio Assessor no Departamento de Administração.
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Decreto 0086/2017
Vigente
23/10/2017
Designa Servidora Estadual para Ouvidora Municipal.
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Portaria 0085/2017
Vigente
24/05/2017
Nomeia Giomar Solange Poli  Assessora  no Departamento de Administração.  
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Decreto 0085/2017
Vigente
18/10/2017
Decreta ponto facultativo.
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Portaria 0084/2017
Vigente
24/05/2017
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÕES.
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Decreto 0084/2017
Vigente
04/10/2017
Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Empreendedora" para o atendimentos de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências.
Detalhes