Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0054/2026

Vigente
04/02/2026
NOMEAR EMILIA LEMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
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Decreto 0054/2026

Vigente
11/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍCPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0053/2026

Vigente
04/02/2026
NOMEAR JOILI SEGALA, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
Detalhes

Decreto 0053/2026

Vigente
11/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍCPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0052/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR CRISTINA FONSECA MACHADO, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS.
Detalhes

Decreto 0052/2026

Vigente
11/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍCPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0051/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR PATRICIA RODRIGUES LEANDRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
Detalhes

Decreto 0051/2026

Vigente
03/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0050/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR MYLENA FORTUNA ROSÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE MONITORA DE CRECHE.
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Decreto 0050/2026

Vigente
03/07/2026
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DESIGNADO ÁS AÇÕES DE PROTEÇÃOA BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SEU ACIONAMENTO, DEFINE PRIORIDADES DE ATENDIMENTO E INSTITUI PROTOCOLO DE CONTROLE E AGENDAMENTO.
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Portaria 0049/2026

Vigente
03/02/2026
NOMAR CASSIANA GIACOMINI RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA ''C''.
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Decreto 0049/2026

Vigente
03/07/2026
REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N°34/2026.
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Portaria 0048/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR GSIANE MARIA SECCO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
Detalhes

Decreto 0048/2026

Vigente
02/07/2026
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO , COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0047/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR PAULA CRISTINA MERLO BORTOLOTTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
Detalhes

Decreto 0047/2026

Vigente
02/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0046/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR FLAVIANE DA SILVA QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
Detalhes

Decreto 0046/2026

Vigente
02/07/2026
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0045/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR THAIRA GOUBET PIETA, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM.
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Decreto 0045/2026

Vigente
01/07/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , EM CONSÔNANCIA COM LEI DE CRIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICÊNCIA, LEI MUNICIPAL N°24/2016 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0044/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR CLAUCIR SUZIN FORTES, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA.
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Decreto 0044/2026

Vigente
26/06/2026
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.
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Portaria 0043/2026

Vigente
03/02/2026
NOMEAR SANDRO LESNIK DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA.
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Decreto 0043/2026

Vigente
27/06/2026
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENDINO, DISPOSTO SOBRE A FINALIDADE DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL E ESTABELECENDO DIRETRIZES GERAIS PARA A ATUAÇÃO IMTEGRADA COM GESTÃO ESCOLAR E OS DEMAIS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
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Portaria 0042/2026

Vigente
03/02/2026
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS Á SERVIDORA LISSANDRA PAYANO.
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Decreto 0042/2026

Vigente
26/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR.
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Portaria 0041/2026

Vigente
03/02/2026
EXONERA, A PEDIDO, ALINE VITÓRIA REIS, DO CARGO DE PROFSSORA MUNICIPAL ''C''.
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Decreto 0041/2026

Vigente
25/06/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0040/2026

Vigente
03/02/2026
EXONERA. A PEDIDO, DÉBORAH MYRIAN LUZA MALICHESKI, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
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Decreto 0040/2026

Vigente
20/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR.
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Portaria 0039/2026

Vigente
03/02/2026
EXONERA, A PEDIDO, ELEINE SCHEFFER, DO CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL.
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Decreto 0039/2026

Vigente
19/06/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0038/2026

Vigente
03/02/2026
EXONERA, A PEDIDO, MARA JUNIAR MITRUT, DO CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Decreto 0038/2026

Vigente
11/06/2026
ABRE CRÉDDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0037/2026

Vigente
31/01/2026
EXONERA, A APEDIDO, THAIRA GOUBET PIETA, DO CARGO DE ASSESSOR(a) III.
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Decreto 0037/2026

Vigente
09/06/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0036/2026

Vigente
31/01/2026
EXONERA, A PEDIDO, CRISTINA FONSECA MACHADO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
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Decreto 0036/2026

Vigente
03/06/2026
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DDO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PRA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0035/2026

Vigente
27/01/2026
EXONERA, A PEDIDO, CARLA ISABEL WAGNER, DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM.
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Decreto 0035/2026

Vigente
03/06/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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