Legislação

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Ano

Portaria 0040/2020
Vigente
09/04/2020
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
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Decreto 0039/2020
Vigente
02/06/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Portaria 0039/2020
Vigente
09/04/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL TIAGO EUGENIO DA SILVA BRUGNERA.
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Lei 0039/2020
Vigente
01/10/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA A GESTÃO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Decreto 0038/2020
Vigente
22/05/2020
REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0038/2020
Vigente
09/04/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL DILCEU MACHADO.
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Lei 0038/2020
Vigente
01/10/2020
INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS - PR, DE SINAL DE INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WI-FI) EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Decreto 0037/2020
Vigente
19/05/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Portaria 0037/2020
Vigente
02/04/2020
REVOGAR A PORTARIA Nº 014/2020-GP.
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Lei 0037/2020
Vigente
01/10/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL.
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Decreto 0036/2020
Vigente
13/05/2020
ALTERA O DECRETO 29-2020.
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Portaria 0036/2020
Vigente
02/04/2020
REVOGAR A PORTARIA Nº 019/2020-GP.
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Lei 0036/2020
Vigente
25/09/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO - CRESOL UNIÃO DOS PINHAIS.
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Portaria 0035/2020
Vigente
02/04/2020
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
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Lei 0035/2020
Vigente
25/09/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0035/2020
Vigente
11/05/2020
DETERMINA O HORÁRIO DE COMÉRCIO EXCEPCIONALMENTE NA VÉSPERA DA DATA COMEMORATIVA DO DIA DAS MÃES.
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Portaria 0034/2020
Vigente
30/03/2020
NOMEIA SERVIDORES PARA OS SERVIÇOS SECCIONAIS DE CONTROLE INTERNO COMO AUXILIARES DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0034/2020
Vigente
25/09/2020
INSTITUI A BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0034/2020
Vigente
06/05/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Portaria 0033/2020
Vigente
19/03/2020
CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO.
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Lei 0033/2020
Vigente
13/04/2020
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O DECÊNIO DE 2015/2025.
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Lei 0033/2020
Vigente
25/09/2020
DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE INDUSTRIAL DA ALAMEDA 12 DE: PARQUE INDUSTRIAL "NADIR PERERA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0033/2020
Vigente
06/05/2020
FICA ESTABELECIDO RECESSO ESPECIAL AOS ESTAGIÁRIOS LOTADOS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Portaria 0032/2020
Vigente
19/03/2020
CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO.
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Lei 0032/2020
Vigente
03/09/2020
REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ E ESTAGIÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0032/2020
Vigente
05/05/2020
DECRETA LUTO OFICIAL.
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Portaria 0031/2020
Vigente
19/03/2020
EXONERAR A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANE GONÇALVES DOS SANTOS DO CARGO DE ZELADORA.
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Decreto 0031/2020
Vigente
29/04/2020
CRIA O INCISO III, NO § 9, DO ART. 16, DO DECRETO Nº 29/2020.
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Lei 0031/2020
Vigente
03/09/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0030/2020
Vigente
19/03/2020
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR MUNICIPAL.
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Lei 0030/2020
Vigente
24/08/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0030/2020
Vigente
29/04/2020
DETERMINA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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Portaria 0029/2020
Vigente
13/03/2020
NOMEIA MARA MITRUT PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
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Lei 0029/2020
Vigente
24/08/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0029/2020
Vigente
24/04/2020
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0028/2020
Vigente
24/08/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0028/2020
Vigente
24/04/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Portaria 0028/2020
Vigente
09/03/2020
CONCEDER À PROFESSORA MARISETE DE ITOZ AMPLIAÇÃO DE 20 HORAS NA CARGA HORÁRIA.
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Decreto 0027/2020
Vigente
24/04/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Detalhes

Lei 0027/2020
Vigente
14/08/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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