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Ano

Decreto 0055/2020
Vigente
22/07/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Portaria 0054/2020
Vigente
08/06/2020
NOMEIA COMISSÃO PARA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR DENÚNCIAS REFERENTES AO RECEBIMENTO INDEVIDO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL POR SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Decreto 0054/2020
Vigente
17/07/2020
AUTORIZA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Portaria 0053/2020
Vigente
04/06/2020
TRANSFERE O SERVIDOR MUNICIPAL HEYDER EMANUEL DA SILVA BRUGNERA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
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Decreto 0053/2020
Vigente
17/07/2020
PRORROGA DECRETO 51/2020.
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Portaria 0052/2020
Vigente
03/06/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA A SERVIDORA MUNICIPAL SILVANA GIONGO.
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Decreto 0052/2020
Vigente
03/07/2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”
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Portaria 0051/2020
Vigente
04/06/2020
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
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Decreto 0051/2020
Vigente
03/07/2020
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
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Portaria 0050/2020
Vigente
14/05/2020
CONCEDE REAJUSTE DOS PROVENTOS DA SERVIDORA INATIVA CÉLIA ROCHA CARVALHO.
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Decreto 0050/2020
Vigente
03/07/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Portaria 0049/2020
Vigente
13/05/2020
EXONERAR A PEDIDO A SRTA. ALINE RUTHES DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS.
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Decreto 0049/2020
Vigente
03/07/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Lei 0049/2020
Vigente
15/12/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0048/2020
Vigente
24/06/2020
REAJUSTE NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Lei 0048/2020
Vigente
15/12/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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Portaria 0048/2020
Vigente
11/05/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA A SERVIDORA MUNICIPAL VIVIANE DE CAMPOS.
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Decreto 0047/2020
Vigente
24/06/2020
REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIÓPOLIS, POR MEIO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS, REMOTAS, POR FORÇA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Lei 0047/2020
Vigente
15/12/2020
ALTERA O VALOR DAS AÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DA RECEITA E DESPESA DA LEI Nº 55/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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Portaria 0047/2020
Vigente
11/05/2020
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL EVANDRO PAGNONCELLI RENOSTO MARCARINI.
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Lei 0046/2020
Vigente
15/12/2020
DÁ DENOMINAÇÃO AO LAGO MUNICIPAL SITUADO NO PARQUE DE EVENTOS ARNALDO WEISS DE "LAGO MUNICIPAL NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN" (IN MEMORIAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0046/2020
Vigente
17/06/2020
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19
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Portaria 0046/2020
Vigente
11/05/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR MUNICIPAL JOÃO DEOLINDO MAGRI GARCIA.
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Portaria 0045/2020
Vigente
13/05/2020
NOMEIA RONALDO GUSTMMAN DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS.
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Decreto 0045/2020
Vigente
03/07/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Lei 0045/2020
Vigente
15/12/2020
DÁ DENOMINAÇÃO A RODOVIA MUNICIPAL 141, SENTIDO RIO PATO BRANCO A COMUNIDADE DE MANGUEIRINHA DE: "RODOVIA MUNICIPAL LEVINO FABRIS MASCARELLO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0044/2020
Vigente
16/06/2020
PERMITIR, EM REGIME ESPECIAL, A REGULAMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS (REMOTAS) PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL, POR FORÇA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Portaria 0044/2020
Vigente
04/05/2020
REVOGA GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL SANDRO FERREIRA SILVEIRA.
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Lei 0044/2020
Vigente
26/11/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 0043/2020
Vigente
16/06/2020
PERMITIR, EM REGIME ESPECIAL, A REGULAMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS (REMOTAS) PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL, POR FORÇA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Portaria 0043/2020
Vigente
04/05/2020
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
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Lei 0043/2020
Vigente
26/11/2020
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.
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Lei 0042/2020
Vigente
20/10/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS, DE FORMA SUBSIDIADA DE ACORDO COM A LEI Nº 51-2019.
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Decreto 0042/2020
Vigente
09/06/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Portaria 0042/2020
Vigente
24/04/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR MUNICIPAL DARLAN SCHMITT.
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Lei 0041/2020
Vigente
16/10/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS RURAIS.
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Decreto 0041/2020
Vigente
02/06/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Portaria 0041/2020
Vigente
09/04/2020
DESIGNA AS PESSOAS ABAIXO NOMINADAS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19.
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Lei 0040/2020
Vigente
16/10/2020
INCLUI ART. 2º NA LEI MUNICIPAL Nº 29/2019 QUE DETERMINA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
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Decreto 0040/2020
Vigente
02/06/2020
ALTERA O INCISO 1º DO ARTIGO 8º DO DECRETO 29/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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