Legislação

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Status

Ano

Decreto 0049/2026
Vigente
03/07/2026
REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N°34/2026.
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Portaria 0048/2026
Vigente
03/02/2026
NOMEAR GSIANE MARIA SECCO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Decreto 0048/2026
Vigente
02/07/2026
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO , COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0047/2026
Vigente
03/02/2026
NOMEAR PAULA CRISTINA MERLO BORTOLOTTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Decreto 0047/2026
Vigente
02/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0046/2026
Vigente
03/02/2026
NOMEAR FLAVIANE DA SILVA QUEIROZ, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Decreto 0046/2026
Vigente
02/07/2026
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0045/2026
Vigente
03/02/2026
NOMEAR THAIRA GOUBET PIETA, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM.
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Decreto 0045/2026
Vigente
01/07/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , EM CONSÔNANCIA COM LEI DE CRIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICÊNCIA, LEI MUNICIPAL N°24/2016 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0044/2026
Vigente
03/02/2026
NOMEAR CLAUCIR SUZIN FORTES, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA.
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Decreto 0044/2026
Vigente
26/06/2026
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.
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Portaria 0043/2026
Vigente
03/02/2026
NOMEAR SANDRO LESNIK DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA.
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Decreto 0043/2026
Vigente
27/06/2026
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENDINO, DISPOSTO SOBRE A FINALIDADE DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL E ESTABELECENDO DIRETRIZES GERAIS PARA A ATUAÇÃO IMTEGRADA COM GESTÃO ESCOLAR E OS DEMAIS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
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Portaria 0042/2026
Vigente
03/02/2026
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS Á SERVIDORA LISSANDRA PAYANO.
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Decreto 0042/2026
Vigente
26/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR.
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Portaria 0041/2026
Vigente
03/02/2026
EXONERA, A PEDIDO, ALINE VITÓRIA REIS, DO CARGO DE PROFSSORA MUNICIPAL ''C''.
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Decreto 0041/2026
Vigente
25/06/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0040/2026
Vigente
03/02/2026
EXONERA. A PEDIDO, DÉBORAH MYRIAN LUZA MALICHESKI, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
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Decreto 0040/2026
Vigente
20/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR.
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Portaria 0039/2026
Vigente
03/02/2026
EXONERA, A PEDIDO, ELEINE SCHEFFER, DO CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL.
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Decreto 0039/2026
Vigente
19/06/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0038/2026
Vigente
03/02/2026
EXONERA, A PEDIDO, MARA JUNIAR MITRUT, DO CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Decreto 0038/2026
Vigente
11/06/2026
ABRE CRÉDDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0037/2026
Vigente
31/01/2026
EXONERA, A APEDIDO, THAIRA GOUBET PIETA, DO CARGO DE ASSESSOR(a) III.
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Decreto 0037/2026
Vigente
09/06/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0036/2026
Vigente
31/01/2026
EXONERA, A PEDIDO, CRISTINA FONSECA MACHADO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
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Decreto 0036/2026
Vigente
03/06/2026
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DDO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PRA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0035/2026
Vigente
27/01/2026
EXONERA, A PEDIDO, CARLA ISABEL WAGNER, DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM.
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Decreto 0035/2026
Vigente
03/06/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Portaria 0034/2026
Vigente
27/01/2026
NOMEAR CLEONICE DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
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Decreto 0034/2026
Vigente
16/05/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0033/2026
Vigente
27/01/2026
NOMEAR DENIZIA SCOPEL DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
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Portaria 0033/2026
Vigente
15/05/2026
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, REFERENTE AO DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0032/2026
Vigente
24/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°26/2026.
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Decreto 0032/2026
Vigente
09/05/2026
INSTITUI ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS REFERENTE AO DECÊNIO 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0031/2026
Vigente
22/01/2026
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
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Decreto 0031/2026
Vigente
06/05/2026
REVOGA A CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA N°2/2026.
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Portaria 0030/2026
Vigente
21/01/2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA MUNICIPAL VANISA MARTINS.
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Decreto 0030/2026
Vigente
06/05/2026
REVOGA A CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA N°1/2026.
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Portaria 0029/2026
Vigente
21/01/2026
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°14.133/21.
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