Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 0067/2026

Vigente
09/04/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATIVIDADES EM BENEFÍCIO E ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS MALTRATADOS E ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0066/2026

Vigente
25/08/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0066/2026

Vigente
25/08/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0066/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0066/2026

Vigente
09/04/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVI MUNICIPALO DE MARIÓPOLIS A LEILOAR BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0065/2026

Vigente
22/08/2026
REAJUSTE NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Portaria 0065/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0065/2026

Vigente
27/03/2026
RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONSOLIDADA DO PROTOCOLO DE INTERAÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANÁ - CIRUSPAR.
Detalhes

Decreto 0064/2026

Vigente
20/08/2026
INSTITUI A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - CAISAN.
Detalhes

Portaria 0064/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0064/2026

Vigente
27/03/2026
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 37/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 0063/2026

Vigente
19/08/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0063/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0063/2026

Vigente
20/03/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O PISO SALARIAL INICIAL DO CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO AUXILIAR DE EDUCADOR/ CUIDADOS SOCIAL.
Detalhes

Decreto 0062/2026

Vigente
19/08/2026
ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTO DO ISS FIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0062/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Portaria 0062/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0062/2026

Vigente
19/03/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA-ILPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0061/2026

Vigente
12/08/2026
REVOGA A CHAMADA PÚBLICA N°4/2026.
Detalhes

Portaria 0061/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0061/2026

Vigente
19/03/2026
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0060/2026

Vigente
11/08/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0060/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
Detalhes

Lei 0060/2026

Vigente
13/03/2026
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°16/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0059/2026

Vigente
07/08/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUOLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Lei 0059/2026

Vigente
28/01/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/ REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 0059/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Decreto 0058/2026

Vigente
31/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Lei 0058/2026

Vigente
28/01/2026
ALTERA O ART.2° DA LEI N°54, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A EFETIVOS E COMISSIONDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 0058/2026

Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Decreto 0057/2026

Vigente
29/07/2026
ALTERA O PARÁGRAF ÚNICO DO ARTIGO 4° DO DECRETO N°32 DE MAIO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0057/2026

Vigente
04/01/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO TRANSPORTE DOS ESTÁGIÁRIOS CONTRATADOS COM O MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Portaria 0057/2026

Vigente
04/02/2026
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL DELCIO BOARETTO.
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Lei 0056/2026

Vigente
24/01/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
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Portaria 0056/2026

Vigente
04/02/2026
DESIGNA FERNANDA APARECIDA PACHECO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA.
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Decreto 0056/2026

Vigente
15/07/2026
RESCISÃO UNILTERAL DO CONTRATO N°24/2026 - DISPENSA N°8/2026.
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Lei 0055/2026

Vigente
24/01/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMETOS DOS SERVIDORES SW CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0055/2026

Vigente
04/02/2026
NOMEAR O SERVIDOR MUNICIPAL MAICON CHARLES BASSANESE.
Detalhes

Decreto 0055/2026

Vigente
15/07/2026
NOMEIA O GRUPO TÉCNICO PERMANENTE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E REVOGA O DECRETO N°06/2024.
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Portaria 0054/2026

Vigente
04/02/2026
NOMEAR EMILIA LEMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CONZELHEIRA TUTELAR.
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