Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0008/2026

Vigente
07/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°23/2025
Detalhes

Decreto 0008/2026

Vigente
10/02/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0007/2026

Vigente
07/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°122/2023.
Detalhes

Decreto 0007/2026

Vigente
06/02/2026
ALTERA MEMBROS E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.
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Portaria 0006/2026

Vigente
07/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°187/2026.
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Decreto 0006/2026

Vigente
28/01/2026
DECLARA DE OTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS: LOTE 12(doze) E 13 (treze) DA QUADRA 14(quatorze), DO LOTEAMENTO CIDADE DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.
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Portaria 0005/2026

Vigente
07/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°125/2023.
Detalhes

Decreto 0005/2026

Vigente
28/01/2026
ALTERA NOMENCLATURA DE TEXTO E DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.
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Portaria 0004/2026

Vigente
07/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°103/2021.
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Decreto 0004/2026

Vigente
22/01/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0003/2026

Vigente
07/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°123/2023.
Detalhes

Decreto 0003/2026

Vigente
20/01/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Edital 0003/2026

Vigente
13/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ''RODOVIÁRIA MUNICIPAL E SALAS PARA ATENDER DEMANDAS DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.
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Portaria 0002/2026

Vigente
07/01/2026
REVOGA PORTARIA N°62/2022.
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Decreto 0001/2026

Vigente
08/01/2026
ESTABELECE AS QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Edital 0001/2026

Vigente
13/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 3°QUADRIMESTRE.
Detalhes

Edital 0001/2026

Vigente
13/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 3°QUADRIMESTRE DE 2025.
Detalhes

Edital 0001/2026

Vigente
13/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2025.
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Portaria 0001/2026

Vigente
07/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°124/2023.
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Portaria 0205/2025

Vigente
07/03/2026
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONDOS.
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Portaria 0204/2025

Vigente
17/12/2025
EXONERA, A PEDIDO, LARA YUKA SAKANAKA, DO CARGO DE MINITORA DE CRECHE.
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Portaria 0203/2025

Vigente
17/12/2025
NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE BENFICIÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV), MODALIDADE FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS)- SUB 50.
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Portaria 0202/2025

Vigente
15/12/2025
EXONERA, A PEDIDO, ANA KARENINA FERNANDES DE SOUSA, O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0201/2025

Vigente
15/12/2025
EXONERA, A PEDIDO, CÉLIA ROCHA CARVALHO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
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Portaria 0201/2025

Vigente
15/12/2025
EXONERA, A PEDIDO, CÉLIA ROCHA CARVALHO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
Detalhes

Portaria 0200/2025

Vigente
05/12/2025
EXONERA, A PEDIDO, ELIZANDRA ROQUE DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FARMÁCIA.
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Portaria 0199/2025

Vigente
02/12/2025
EXONERA, A PEDIDO, BILL JONES GUERREIRO ALVES, DO CARGO DE OPERÁRIO
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Portaria 0198/2025

Vigente
02/12/2025
NOMEAR WAGNER PAIM, PARA EXERCER O CARGO DE ENFERMEIRO III.
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Portaria 0197/2025

Vigente
26/11/2025
NOMEAR RUTE MARILÉIA RUZA, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
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Portaria 0196/2025

Vigente
21/11/2025
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
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Portaria 0195/2025

Vigente
21/11/2025
EXONERA, A PEDIDO, GUILHERME SILVA MARTINS, DO CARGO DE ENFERMEIRO III.
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Portaria 0194/2025

Vigente
18/11/2025
EXTINGUE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA.
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Portaria 0193/2025

Vigente
18/11/2025
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Portaria 0192/2025

Vigente
14/11/2025
ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL FRANCIELE RENOSTO CAMPARA.
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Portaria 0191/2025

Vigente
12/11/2025
REVOGA A PORTARIA N°184/2025
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Portaria 0190/2025

Vigente
13/11/2025
O PREFEITO MUNICIPAL MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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Portaria 0189/2025

Vigente
14/11/2025
EXONERA, A PEDIDO, SILVANA GIONGO MASCARELLO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
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Portaria 0188/2025

Vigente
11/11/2025
PREFEITO MUNICIPAL MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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Portaria 0187/2025

Vigente
11/11/2025
”SÚMULA: EXONERA, A PEDIDO, ROSALINA MENDES UCHIDA, DO CARGO DE MONITORA DE CRECHE.”
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Portaria 0186/2025

Vigente
06/11/2025
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE ASSESSOR I, OCUPADO PELO SERVIDOR JORG MARIA DA SILVA BARANOWISKI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO
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