Legislação

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Status

Ano

Portaria 0027/2026
Vigente
20/01/2026
EXONERA ,A PEDIDO, LUCILENE FROZZA, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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Decreto 0027/2026
Vigente
28/04/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0026/2026
Vigente
20/01/2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL BRUNO GUSTAVO KLEIN.
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Decreto 0026/2026
Vigente
16/04/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0025/2026
Vigente
17/01/2026
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ASSINAREM DOCUMENTOS BANCÁRIOS.
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Decreto 0025/2026
Vigente
16/04/2026
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EVENTUAL ENTRE O MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E A ASSOCIALÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - APAE - ESCOLA UNIÃO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0024/2026
Vigente
13/01/2026
DESIGNA ANA PAULA SERAFIM ALTENRATH PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA.
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Decreto 0024/2026
Vigente
15/04/2026
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLECENTES VÍTIMA DE ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPOSTO NA LEI N°13.431/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO N°9.603/2018.
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Portaria 0023/2026
Vigente
13/01/2026
NOMEIA ELISANGELA LEITE GAVENDA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA.
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Decreto 0023/2026
Vigente
14/04/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Portaria 0022/2026
Vigente
13/01/2026
NOMEIA RENATO BOMBONATTO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
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Portaria 0022/2026
Vigente
11/04/2026
ABRE CR´RDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0022/2026
Vigente
11/04/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0021/2026
Vigente
09/01/2026
EXONERA , A PEDIDO, VANDERLÉIA MELO DOS SANTOS, DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.
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Decreto 0021/2026
Vigente
10/04/2026
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS.
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Portaria 0020/2026
Vigente
09/01/2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANE FARIAS STRAMARI.
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Decreto 0020/2026
Vigente
02/04/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0019/2026
Vigente
10/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°17/2026.
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Decreto 0019/2026
Vigente
25/03/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0018/2026
Vigente
09/01/2026
NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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Decreto 0018/2026
Vigente
27/03/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Portaria 0017/2026
Vigente
08/01/2026
DESIGNA FERNANDA APARECIDA PACHECO PAA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA.
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Decreto 0017/2026
Vigente
24/03/2026
MÁRIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E;
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Portaria 0016/2026
Vigente
07/01/2026
DESIGNA A SERVIDORA MÔNICA SEPANSCKI BANDEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA LARA.
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Decreto 0016/2026
Vigente
25/03/2026
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°226/2026, QUE AUTORIZA A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO E O PAGAMENTO DE DIREITOS REMUNERATÓRIOS SUSPENSOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR.
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Portaria 0015/2026
Vigente
07/01/2026
DESIGNA A SERVIDORA LUCIANE APARECIDA DE LIMA ODKOVICZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA LARA.
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Decreto 0015/2026
Vigente
17/03/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DOS DIREITOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.
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Portaria 0014/2026
Vigente
07/01/2026
DESIGNA A SERVIDORA FERNANDA PETRY, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE EDUARDO MACHADO.
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Decreto 0014/2026
Vigente
17/03/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0013/2026
Vigente
07/01/2026
DESIGNA A SERVIDORA FERNANDA BITTENCOURTE BUENO MENDES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE EDUARDO MACHADO.
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Decreto 0013/2026
Vigente
11/03/2026
EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°150/2025, ORÍUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°9/2025.
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Portaria 0012/2026
Vigente
07/01/2026
DESIGNA A SERVIDORA CRISTIANE BORZAN DE SOUZA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ.
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Decreto 0012/2026
Vigente
10/03/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0011/2026
Vigente
07/01/2026
DESIGNA A SERVIDORA PRISCILA CROZETTA SANTETTI, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA NO CENTRO MUICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ.
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Decreto 0011/2026
Vigente
24/02/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0010/2026
Vigente
07/01/2026
DESIGNA A SERVIDORA SANDRA CAROLINE RIBAS FONTANA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU.
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Decreto 0010/2026
Vigente
12/02/2026
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSOTÁRIOS (MODALIDADE PRESENCIAL), ENSINO MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE E PÓS-MÉDIO.
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Portaria 0009/2026
Vigente
07/01/2026
''DESIGNA A SERVIDORA JOICE DE ALMEIDA DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU.
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Decreto 0009/2026
Vigente
10/02/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0009/2026
Vigente
11/02/2026
DECRETA PNTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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