Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 0015/2022
Vigente
11/05/2022
''SÚMULA: DETERMINA AS ALÍCOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Lei 0014/2022
Vigente
20/04/2022
ALTERA OS 1,2,3 e 4 DO ART. 61 DA LEI N°50, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.  
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Portaria 0014/2022
Vigente
04/02/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORA SORALI KALAMAR MARTINS.
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Edital 0014/2022
Vigente
22/06/2022
CONCURSO PÚBLICO N°01/2018
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Decreto 0014/2022
Vigente
25/02/2022
REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022.
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Lei 0013/2022
Vigente
12/04/2022
''SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (MODALIDADE PRESENCIAL), ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE E PÓS MÉDIO.''
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Decreto 0013/2022
Vigente
21/02/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Portaria 0013/2022
Vigente
03/02/2022
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A LUIZ GUSTAVO SOARES BORBA.
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Lei 0012/2022
Vigente
12/04/2022
'' SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS A LEILOAR BENS MOVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO.''
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Decreto 0012/2022
Vigente
21/02/2022
APROVA A REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARIÓPOLIS – PR.
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Portaria 0012/2022
Vigente
02/02/2022
NOMEIA FERNANDA MADUREIRA DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICA PLANTONISTA.
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Edital 0012/2022
Vigente
09/05/2022
''CONCURSO PUBLICO N°2018
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Lei 0011/2022
Vigente
07/04/2022
''SÚMULA : ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.59 E PARAGRAFO ÚNICO AO ART.60 DA LEI COMPLEMENTAR 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO), QUE DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO.''
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Lei 0011/2022
Vigente
12/04/2022
''SÚMULA: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 59 E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.60 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019(PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO), QUE DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO.''
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Edital 0011/2022
Vigente
29/04/2022
''CONCURSO PÚBLICO N°01/2018.''
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Decreto 0011/2022
Vigente
21/02/2022
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARIÓPOLIS – CMMA."
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Portaria 0011/2022
Vigente
02/02/2022
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
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Lei 0010/2022
Vigente
28/04/2022
CONCURSO PÚBLICO N°01/2018.
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Portaria 0010/2022
Vigente
01/02/2022
NOMEIA ELIZANDRA ROQUE DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA.
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Decreto 0010/2022
Vigente
18/02/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Lei 0010/2022
Vigente
20/04/2022
''SÚMULA : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O PISO SALARIAL INICIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS AGENTES DE APOIO I, DA TABELA II DA LEI 037/2005.''
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Edital 0010/2022
Vigente
04/02/2022
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N°02/2021.
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Edital 0009/2022
Vigente
31/01/2022
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N°02/2021.
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Portaria 0009/2022
Vigente
01/02/2022
EXONERA A PEDIDO TANIA MARIA MINOSSO DO CARGO DE ASSESSOR III.
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Decreto 0009/2022
Vigente
17/02/2022
REVOGA A CHAMADA PÚBLICA N° 06/2021.
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Edital 0009/2022
Vigente
31/03/2022
'' CONCURSO PÚBLICO 01/2018.''
Detalhes

Lei 0009/2022
Vigente
20/04/2022
''SÚMULA: CRIA ARTIGO 69-A NA LEI COMPLEMENTAR 01-2019 E CRIA ARTIGO 66-A. NA LEI 19-1992.''  
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Edital 0008/2022
Vigente
27/01/2022
EDITAL NOTA PROVA DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N°02/2021.
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Portaria 0008/2022
Vigente
27/01/2022
CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ABERTURA DE 28 (VINTE E OITO) VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTÁGIO REMUNERADO DE ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR, PARA ATUAREM JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, PR.
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Decreto 0008/2022
Vigente
15/02/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Edital 0008/2022
Vigente
30/03/2022
'' CONCURSO PÚBLICO 01/2018
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Lei 0008/2022
Vigente
20/04/2022
'' SÚMULA : AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ARA O EXERCÍCIO DE 2022.''
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Portaria 0007/2022
Vigente
27/01/2022
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS.
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Decreto 0007/2022
Vigente
16/03/2022
''SUMULA ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''  
Detalhes

Edital 0007/2022
Vigente
18/03/2022
'' CONCURSO PÚBLICO 01/2018.''  
Detalhes

Lei 0007/2022
Vigente
20/04/2022
'' SÚMULA : CRIA ZONA DE EXPANSÃO URBANA ZEU-01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
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Decreto 0007/2022
Vigente
09/02/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Detalhes

Decreto 0006/2022
Vigente
27/01/2022
DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.
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Lei 0006/2022
Vigente
03/02/2022
-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, NO IPTU 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Edital 0006/2022
Vigente
10/03/2022
''CONCURSO PÚBLICO 01/2018.''
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