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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2029202620252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 1004
• Edital 94
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 654
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1893
• RPPS 25

Status

• Vigente 3684

Ano

• 2029 1
• 2026 222
• 2025 294
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 491
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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Decreto 0065/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/08/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0064/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/08/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0063/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/08/2016
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Detalhes

Decreto 0062/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/08/2016
Súmula: REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2016.
Detalhes