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Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015

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• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 966
• Edital 88
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 630
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1797
• RPPS 25

Status

• Vigente 3520

Ano

• 2026 60
• 2025 291
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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Decreto 0078/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Detalhes

Decreto 0077/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Decreto 0076/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Decreto 0075/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2018
Súmula: Nomeia a comissão de enfrentamento a violência contra as crianças e adolescentes
Detalhes

Decreto 0074/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2018
Súmula: Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, os quais compõe a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Detalhes

Decreto 0073/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018
Detalhes

Decreto 0072/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/10/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Decreto 0071/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/10/2018
Súmula: CONVOCA OS MUNÍCIPES PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ALTERAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
Detalhes

Decreto 0070/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/10/2018
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decreto 0069/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Decreto 0068/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Decreto 0067/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Decreto 0066/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Decreto 0065/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2018
Súmula: CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
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Decreto 0064/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Decreto 0063/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/09/2018
Súmula: REGULAMENTA O PROBEM ,NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0062/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/09/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Decreto 0061/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/09/2018
Súmula: Revoga a Licitação Pregão Presencial Nº 33/2018.
Detalhes

Decreto 0060/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0059/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2018
Súmula: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança  Alimentar e Nutricional de  Maríopolis, no âmbito do SISAN
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Decreto 0058/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0057/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0056/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2018
Súmula: Anula a concorrência nº 19/2018
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Decreto 0055/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2018
Súmula: REAJUSTE NA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS .
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Decreto 0054/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/08/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Decreto 0053/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2018
Súmula: Dispõe sobre a nomeação/recondução dos representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar
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Decreto 0052/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro do ano de 2018.
Detalhes

Decreto 0051/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0050/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0049/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0048/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0047/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0046/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/07/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0045/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/07/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0044/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/07/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
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Decreto 0043/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2018
Súmula: DEFINE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Decreto 0042/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0041/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0040/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2018
Súmula: Estabelece horário diferenciado de expediente  para dias de jogos da Copa do Mundo 2018.
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Decreto 0039/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2018
Súmula: Estabelece horário de Expediente no Departamento de Administração e Departamento de Educação e Cultura da Prefeitura de Mariópolis.
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