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• Categoria: Decreto

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Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 966
• Edital 88
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 630
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1797
• RPPS 25

Status

• Vigente 3520

Ano

• 2026 60
• 2025 291
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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Decreto 0060/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/09/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0059/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2019
Súmula: REVOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2019.
Detalhes

Decreto 0058/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/09/2019
Súmula: REAJUSTE NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Decreto 0057/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/09/2019
Súmula: REVOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2019.
Detalhes

Decreto 0056/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2019
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS RUAS: RUA 08, ENTRE A ALAMEDA 01 E ALAMEDA 12 E RUA 09, ENTRE A ALAMEDA 01 E ALAMEDA 03, PARA VIABILIZAR A CANALIZAÇÃO DO RIO LAMBEDOR.
Detalhes

Decreto 0055/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0054/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/09/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0053/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0052/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0051/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0050/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0050/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes

Decreto 0049/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes

Decreto 0049/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes

Decreto 0048/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/09/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0047/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2019
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS PARA AFINS DA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0046/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0045/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0044/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/08/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0043/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/07/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0042/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/07/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0041/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/07/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO ANO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0040/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/07/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO ANO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0039/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes

Decreto 0038/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes

Decreto 0037/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2019
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decreto 0036/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes

Decreto 0035/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0034/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0033/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2019
Súmula: Declara de utilidade pública as áreas de terras para fins de cessão de uso administrativa, amigável ou judicial e dá outras providências
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Decreto 0032/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2019
Súmula: Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão e administrativa amigável ou judicial e dá outras providências
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Decreto 0031/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/05/2019
Súmula: CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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Decreto 0030/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/05/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.
Detalhes

Decreto 0029/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/05/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019.
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Decreto 0028/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019
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Decreto 0027/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/04/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Detalhes

Decreto 0026/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/04/2019
Súmula: REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N 11/2019
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Decreto 0025/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/04/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
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Decreto 0024/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/04/2019
Súmula: NORMALIZA JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0023/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/03/2019
Súmula: REVOGA A CONCORRÊNCIA Nº 5/2019.
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