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• Categoria: Decreto

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Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 966
• Edital 88
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 630
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1797
• RPPS 25

Status

• Vigente 3520

Ano

• 2026 60
• 2025 291
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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Decreto 0012/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2020
Súmula: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA REFERENTE AO ANO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0011/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0010/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0009/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA, CONFORME O ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 053 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0008/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2020
Súmula: DECRETA LUTO OFICIAL.
Detalhes

Decreto 0007/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0007/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/03/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0006/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2020
Súmula: ESTABELECE HORÁRIO DIFERENCIADO DE EXPEDIENTE NO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO.
Detalhes

Decreto 0005/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2020
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0004/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/01/2020
Súmula: ESTABELECER HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO SETOR RODOVIÁRIO.
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Decreto 0003/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/01/2020
Súmula: REVOGAR O DECRETO 45/2019 DE 24/07/2019
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Decreto 0002/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2020
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2020.
Detalhes

Decreto 0001/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2020
Súmula: Estabelece as quotas bimestrais da Receita e Despesa, Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal para o Exercício 2020.
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Decreto 0095/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/01/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Decreto 0086/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/12/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0085/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/12/2019
Súmula: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0084/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/12/2019
Súmula: ALTERA OS VALORES DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS E CORRIGE O VALOR DA UFM.
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Decreto 0083/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2019
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0082/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0081/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0080/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0079/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2019
Súmula: CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR INTERNA PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHOS DOS PROFESSORES QUE APRESENTAM INTERESSE NA FUNÇÃO DIRETOR ESCOLAR.
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Decreto 0078/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0077/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0076/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2019
Súmula: DETERMINA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E HORÁRIO DE FIM DE ANO.
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Decreto 0075/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2019
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS RUAS: RUA 08, ENTRE A ALAMEDA 01 E ALAMEDA 12; RUA 09, ENTRE A ALAMEDA 01 E ALAMEDA 03, PARA VIABILIZAR A CANALIZAÇÃO DO RIO LAMBEDOR.
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Decreto 0074/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0073/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0072/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0071/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0070/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2019
Súmula: DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DA LISTA DE INTERESSADOS PARA A DIREÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0069/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2019
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 0068/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0067/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0066/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2019
Súmula: DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
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Decreto 0065/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/10/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0064/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/10/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0063/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/10/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0062/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/10/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Decreto 0061/2019
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/09/2019
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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