Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0112/2021
Vigente
20/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0112/2021
Vigente
07/01/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0111/2021
Vigente
09/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0111/2021
Vigente
07/01/2021
ALTERA OS VALORES DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS E CORRIGE O VALOR DA UFN.
Detalhes

Decreto 0110/2021
Vigente
08/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0110/2021
Vigente
07/01/2021
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID 19
Detalhes

Decreto 0109/2021
Vigente
08/12/2021
DISPÕE SOBRE COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO EM EVENTOS PÚBLICOS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
Detalhes

Decreto 0108/2021
Vigente
08/12/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0107/2021
Vigente
30/11/2021
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE AULAS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Decreto 0106/2021
Vigente
30/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0105/2021
Vigente
25/11/2021
REVOGA OS DECRETOS N° 14/2021 E 95/2021 E DISPÕE SOBRE MEDIDAS E ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
Detalhes

Decreto 0104/2021
Vigente
26/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0103/2021
Vigente
16/11/2021
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 030 DE 20 DE AGOSTO DE 2020, QUE CRIA O BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0102/2021
Vigente
09/11/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0101/2021
Vigente
09/11/2021
Suspende o Processo Seletivo Simplificado PSS 02/2021 reativamente ao cargo de Odontólogo.
Detalhes

Decreto 0100/2021
Vigente
29/10/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0099/2021
Vigente
28/10/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0098/2021
Vigente
27/10/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0097/2021
Vigente
27/10/2021
DECRETA LUTO OFICIAL
Detalhes

Decreto 0096/2021
Vigente
21/10/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0095/2021
Vigente
21/10/2021
REVOGA O DECRETO N° 89/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
Detalhes

Decreto 0094/2021
Vigente
18/10/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0093/2021
Vigente
06/10/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0092/2021
Vigente
06/10/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0090/2021
Vigente
29/09/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0089/2021
Vigente
27/09/2021
REVOGA O DECRETO N° 84/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
Detalhes

Decreto 0088/2021
Vigente
23/09/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0087/2021
Vigente
22/09/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0086/2021
Vigente
16/09/2021
DECRETA LUTO OFICIAL.
Detalhes

Decreto 0085/2021
Vigente
30/08/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0084/2021
Vigente
16/08/2021
REVOGA O DECRETO N° 80/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
Detalhes

Decreto 0083/2021
Vigente
16/08/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS: LOTE 06-A E 06-B DA QUADRA 21, DO LOTEAMENTO CIDADE DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.
Detalhes

Decreto 0082/2021
Vigente
12/08/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0081/2021
Vigente
11/08/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0080/2021
Vigente
23/07/2021
REVOGA O DECRETO N° 77/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
Detalhes

Decreto 0079/2021
Vigente
23/07/2021
FICA DECLARADA DE UTILIDADES PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA BARRAGEM DE NÍVEL PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, A ÁREA DE TERRA ABAIXO DESCRITA, BEM COMO AS BENFEITORIAS QUE POSSAM SOBRE ELA EXISTIR, COMO FULCRO NOS ARTIGOS 2°, 5°, “E” “H” E 6°, DO DECRETO – LEI N° 3.365 D
Detalhes

Decreto 0078/2021
Vigente
22/07/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0077/2021
Vigente
09/07/2021
REVOGA O DECRETO N° 61/2021 E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
Detalhes

Decreto 0076/2021
Vigente
09/07/2021
ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE OFERTA DE ATIVIDADES ESCOLARES CURRICULARES E EXTRACURRICULARES, NA FORMA DE AULAS SEMIPRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS, NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0075/2021
Vigente
09/07/2021
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes