Legislação

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• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 977
• Edital 92
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 634
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1845
• RPPS 25

Status

• Vigente 3587

Ano

• 2026 126
• 2025 292
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

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Portaria 0002/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2026
Súmula: REVOGA PORTARIA N°62/2022.
Detalhes

Decreto 0001/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2026
Súmula: ESTABELECE AS QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Detalhes

Edital 0001/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/02/2026
Súmula: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 3°QUADRIMESTRE.
Detalhes

Edital 0001/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/02/2026
Súmula: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 3°QUADRIMESTRE DE 2025.
Detalhes

Edital 0001/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/02/2026
Súmula: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2025.
Detalhes

Portaria 0001/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2026
Súmula: REVOGA A PORTARIA N°124/2023.
Detalhes