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Ano

Lei 0039/2025
Vigente
03/10/2025
”DISPÕE SOBRE A DIVILGAÇÃO DA LISTA DE PACENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.”
Detalhes

Decreto 0039/2025
Vigente
29/05/2025
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.''
Detalhes

Portaria 0038/2025
Vigente
24/02/2025
''SÚMULA: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.''
Detalhes

Decreto 0038/2025
Vigente
27/05/2025
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.''
Detalhes

Decreto 0037/2025
Vigente
27/05/2025
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL: PARTE 2 DO LOTE 9-R DA GLEBA 12, DA FAZENDA SÃO FRANCISCO DE SALES DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS PARA DASAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.''
Detalhes

Portaria 0036/2025
Vigente
27/02/2025
''SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.''
Detalhes

Decreto 0036/2025
Vigente
26/05/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Portaria 0035/2025
Vigente
27/02/2025
''SÚMULA: APROVA A SAÍDA DECESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL PRISCILA CROZETA SANGALETTI.''
Detalhes

Decreto 0035/2025
Vigente
22/05/2025
''SÚMULA: REVOGA A DISPENSA N°32/2025.''
Detalhes

Portaria 0034/2025
Vigente
27/02/2025
''SÚMULA: DESIGNA WAGNER LUIZ MOHR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO.''
Detalhes

Decreto 0034/2025
Vigente
21/05/2025
''SÚMULA ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Lei 0033/2025
Vigente
21/08/2025
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE (1) UM VEÍCULO COM SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0033/2025
Vigente
21/05/2025
''SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL.''
Detalhes

Decreto 0032/2025
Vigente
14/05/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Portaria 0032/2025
Vigente
27/02/2025
''SÚMULA: TRANSFERIR ANDRÉ PREUSS, PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO NO DEPARTAENTO DE SAÚDE.''
Detalhes

Lei 0032/2025
Vigente
21/08/2025
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FNS DE  ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS COM REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Lei 0031/2025
Vigente
15/08/2025
''SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0031/2025
Vigente
14/05/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0030/2025
Vigente
06/05/2025
''SÚMULA: REVOGA CHAMAMENTO PÚBLICO N°2/2025.''
Detalhes

Lei 0030/2025
Vigente
15/08/2025
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA 189 E QUADRA 192 NO LOTEAMENTO CIDADE DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Lei 0029/2025
Vigente
15/08/2025
''SÚMULA: ALTERA O 5°DO ART. 11 DA LEI N°21/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0029/2025
Vigente
30/04/2025
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Lei 0028/2025
Vigente
17/07/2025
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0028/2025
Vigente
28/04/2025
''SÚMULA: NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.''
Detalhes

Portaria 0027/2025
Vigente
20/01/2026
EXONERA A PEDIDO, LUCILENE FROZZA, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Detalhes

Lei 0027/2025
Vigente
26/06/2025
''SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÃO NO ANEXO 06 DA LEI 52/2018 - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0027/2025
Vigente
28/04/2025
''SÚMULA: ALTERA NOMENCLATURA DE TEXTO E DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.''
Detalhes

Lei 0026/2025
Vigente
26/06/2025
''SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÃO NA QUADRA 182 DO LOTEAMENTO CIDADE DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Decreto 0026/2025
Vigente
24/04/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Lei 0025/2025
Vigente
26/06/2025
SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÃO NA QUADRA 01 DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL.''
Detalhes

Decreto 0025/2025
Vigente
24/04/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Lei 0024/2025
Vigente
26/06/2025
''SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELOS DECRETOS 24/2025 E 37/2025.''
Detalhes

Decreto 0024/2025
Vigente
14/04/2025
''SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÍVEL: PARTE 2 DO LOTE 9-A DA GLEBA 12, DA FAZENDA SÃO FRANCISCO DE SALES DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.''
Detalhes

Lei 0023/2025
Vigente
11/06/2025
''SÚMULA: AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0023/2025
Vigente
14/04/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Lei 0022/2025
Vigente
05/06/2025
''ALTERA A TABELA DO ANEXO II DA LEI N°50, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.''
Detalhes

Portaria 0022/2025
Vigente
27/02/2025
''SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO N°001/2025 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE REGIME ESTATUTÁRIO, A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO DE MARIÓPOLIS-PR.''
Detalhes

Decreto 0022/2025
Vigente
14/04/2025
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Lei 0021/2025
Vigente
29/07/2025
''SÚMULA: PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI N°033, DE 17 DE JUNHO, DE 2015.''
Detalhes

Decreto 0021/2025
Vigente
03/04/2025
''ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes