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Ano

Decreto 0022/2018
Vigente
03/05/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Portaria 0022/2018
Vigente
06/03/2018
ALTERAR A PARTIR DESTA DATA O SÍMBOLO DO CARGO DA SRA. VIVIANE BORGES DA SILVA, RG. 10.105.134-0, CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO QUE PASSA A SER O VALOR CORRESPONDENTE AO SÍMBOLO/NÍVEL  CC-10 DA TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 037/2012.
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Lei 0022/2018
Vigente
14/05/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DO LOTE Nº 08 DA QUADRA 65 POR PARTE DO LOTE Nº 1B DA QUADRA 52 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0021/2018
Vigente
06/03/2018
EXONERA EM 01 DE MARÇO DE 2.018, O SR. GILSON BARBINO RAMOS.
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Lei 0021/2018
Vigente
14/05/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS NO ANEXO I DA RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 037/2005 DE 22/12/2005.
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Decreto 0021/2018
Vigente
26/04/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Portaria 0020/2018
Vigente
02/03/2018
NOMEIA FABRICIO CORREIA DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.
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Lei 0020/2018
Vigente
14/05/2018
ACRESCENTA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 44-2011.
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Decreto 0020/2018
Vigente
26/04/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Portaria 0019/2018
Vigente
02/03/2018
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
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Lei 0019/2018
Vigente
14/05/2018
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 14 E 15 DE 2018.
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Decreto 0019/2018
Vigente
26/04/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Portaria 0018/2018
Vigente
02/03/2018
NOMEAR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR.
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Lei 0018/2018
Vigente
09/05/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PISO SALARIAL DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR.
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Decreto 0018/2018
Vigente
19/04/2018
DECRETA OS VALORES DA DIÁRIA AO PREFEITO E SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Portaria 0017/2018
Vigente
02/03/2018
NOMEAR GIOVANA LORENSETE FORTES PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA.
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Lei 0017/2018
Vigente
26/04/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE PESSOAL DO QUADRO PRÓPRIO.
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Decreto 0017/2018
Vigente
09/04/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Decreto 0016/2018
Vigente
09/04/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Lei 0016/2018
Vigente
09/04/2018
“AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS”.
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Portaria 0016/2018
Vigente
20/02/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA MUNICIPAL PAULA DENISE DE F. MASCARELLO.
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Lei 0015/2018
Vigente
09/04/2018
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA  COM ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE MARIÓPOLIS - AAMAR”.
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Portaria 0015/2018
Vigente
20/02/2018
AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA A PROFESSORA RENATA FRANCIOSI MASCARELLO.
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Decreto 0015/2018
Vigente
27/03/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Lei 0014/2018
Vigente
09/04/2018
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS – PAPIMAR DE MARIÓPOLIS”.
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Portaria 0014/2018
Vigente
20/02/2018
AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA A PROFESSORA SIMONE DE FÁTIMA CROZETTA.
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Decreto 0014/2018
Vigente
27/03/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 0013/2018
Vigente
15/03/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Lei 0013/2018
Vigente
09/04/2018
“CRIA  CARGO PÚBLICO, FIXA PISO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria 0013/2018
Vigente
19/02/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR MUNICIPAL WILLYAN TYAGO PIACENTINI VEIGA.
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Decreto 0012/2018
Vigente
15/03/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Lei 0012/2018
Vigente
09/04/2018
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do Município de Mariópolis e dá outras providências.”
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Portaria 0012/2018
Vigente
19/02/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDO ROMEIRO.
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RPPS 0011/2018
Vigente
28/03/2018
ALTERA OS ARTIGOS NºS 3º E 5º DA LEI Nº 51/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS – PR.
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Decreto 0011/2018
Vigente
08/03/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA.
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Portaria 0011/2018
Vigente
14/02/2018
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E DE DESEMPENHO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Lei 0011/2018
Vigente
23/03/2018
ALTERA OS ARTIGOS NºS 3º E 5º DA LEI Nº 51/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS - PR.
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Decreto 0010/2018
Vigente
13/03/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Portaria 0010/2018
Vigente
14/02/2018
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL, VICTOR ANDREY PAGNONCELLI.
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Lei 0010/2018
Vigente
23/03/2018
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL”.
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