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Ano

Decreto 0097/2023
Vigente
13/12/2023
''SÚMULA: EXPEDIENTE INTERNO.''
Detalhes

Decreto 0096/2023
Vigente
13/12/2023
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0095/2023
Vigente
08/12/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0095/2023
Vigente
05/01/2023
Detalhes

Decreto 0094/2023
Vigente
08/12/2023
''SÚMULA: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE AULAS PARA LOTAÇÃI DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.''
Detalhes

Decreto 0092/2023
Vigente
30/11/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''  
Detalhes

Decreto 0091/2023
Vigente
24/11/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0090/2023
Vigente
24/11/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0089/2023
Vigente
22/11/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0088/2023
Vigente
16/11/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.  
Detalhes

Decreto 0087/2023
Vigente
06/11/2023
''NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.''
Detalhes

Decreto 0086/2023
Vigente
25/10/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0085/2023
Vigente
26/10/2023
''DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE TÉCNICA PARA ESTUDO DIAGNÓSTICO PRÉ-ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO E PRÓ-ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0084/2023
Vigente
24/10/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''  
Detalhes

Decreto 0083/2023
Vigente
26/10/2023
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0082/2023
Vigente
20/10/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0081/2023
Vigente
11/10/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0080/2023
Vigente
03/10/2023
''SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL.''
Detalhes

Decreto 0079/2023
Vigente
02/10/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0079/2023
Vigente
05/01/2023
''SÚMULA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022- DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.''
Detalhes

Decreto 0078/2023
Vigente
28/09/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0077/2023
Vigente
28/09/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0076/2023
Vigente
21/09/2023
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.'' ERRATA DECRETO 76/2023
Detalhes

Decreto 0075/2023
Vigente
21/09/2023
''SÚMULA: DESIGNA OUVIDORIA MUNICIPAL.''
Detalhes

Decreto 0074/2023
Vigente
05/01/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,''
Detalhes

Decreto 0074/2023
Vigente
14/09/2023
''DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA CIDADE.'' ''ERRATA''
Detalhes

Decreto 0073/2023
Vigente
14/09/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0072/2023
Vigente
14/09/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0071/2023
Vigente
12/09/2023
''SÚMULA: REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N°48/2023.''
Detalhes

Decreto 0071/2023
Vigente
05/01/2023
''SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DAS CÂMARAS TÉCNICAS DE COMPRAS E INOVAÇÕES DENTRO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI COMPLEMENTAR N°29 DE 10 DE JULHO DE 2019.''
Detalhes

Decreto 0070/2023
Vigente
11/09/2023
''SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,''
Detalhes

Decreto 0069/2023
Vigente
11/09/2023
''SÚMULA: PRORROGA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DEPARTAMENTO PÚBLICO CONFORME DECRETO N°31/2023.''
Detalhes

Decreto 0067/2023
Vigente
23/06/2023
''SÚMULA: INSTITUI A DEISS- DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO E A NFES- NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0067/2023
Vigente
30/08/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''
Detalhes

Decreto 0066/2023
Vigente
23/06/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.''
Detalhes

Decreto 0066/2023
Vigente
25/08/2023
''SÚMULA: REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N°45/2023.''
Detalhes

Decreto 0065/2023
Vigente
23/08/2023
SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
Detalhes

Decreto 0064/2023
Vigente
18/08/2023
''DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA-GRANIZO(13213).''
Detalhes

Decreto 0063/2023
Vigente
18/08/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''  
Detalhes

Decreto 0062/2023
Vigente
18/08/2023
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.''  
Detalhes