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Consórcio Pinhão 1

Estatuto dos Servidores 1

Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2

Lei do Plano PruriAnual – PPA 2

Lei Orçamentária Anual – LOA 2

Lei Orgânica 2

Plano Municipal 1

Status

Ano

Decreto 0038/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0037/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento no Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0036/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/06/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar No Orçamento do Município Mariópolis, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0035/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0034/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Mariópolis, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0033/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2018
Súmula: Decreta ponto facultativo.
Detalhes

Decreto 0032/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para desapropriação amigável ou judicial, o imóvel urbano que especifica.
Detalhes

Decreto 0031/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0030/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0029/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0028/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: REVOGA A CONCORRÊNCIA Nº 9/2018.
Detalhes

Decreto 0027/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0026/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0025/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2018
Súmula: REVOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018
Detalhes

Decreto 0024/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0023/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0022/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0021/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2018
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0020/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0019/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0018/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/04/2018
Súmula: DECRETA OS VALORES DA DIÁRIA AO PREFEITO E SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 0017/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0016/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0015/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Decreto 0014/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0013/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0012/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0011/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 0010/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/03/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0009/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0008/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0007/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0006/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0005/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2018
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0004/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0003/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/2018
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 0002/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/01/2018
Súmula: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2017.
Detalhes

Decreto 0001/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/01/2018
Súmula: ESTABELECE QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2.018.
Detalhes

Decreto 42017/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/01/2017
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0115/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/12/2017
Súmula: Altera a Planta Genérica de Valores, do ITBI dos Imóveis Rurais e Corrige o Valor da UFM.
Detalhes