Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 0089/2018
Vigente
26/12/2018
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de mariópolis, estado do paraná para o exercício financeiro de 2018
Detalhes

Decreto 0088/2018
Vigente
12/12/2018
DETERMINA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E HORÁRIO DE FINAL DE ANO.
Detalhes

Decreto 0087/2018
Vigente
11/12/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Detalhes

Decreto 0086/2018
Vigente
10/12/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Detalhes

Decreto 0085/2018
Vigente
03/12/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Detalhes

Decreto 0084/2018
Vigente
03/12/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Detalhes

Decreto 0083/2018
Vigente
26/11/2018
NOMEIA GRUPO TÉCNICO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO RESPONSÁVEL PELO PLANO DIRETOR
Detalhes

Decreto 0082/2018
Vigente
26/11/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Detalhes

Decreto 0081/2018
Vigente
20/11/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 0080/2018
Vigente
20/11/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Detalhes

Decreto 0079/2018
Vigente
12/11/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Detalhes

Decreto 0078/2018
Vigente
12/11/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Detalhes

Decreto 0077/2018
Vigente
12/11/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Decreto 0076/2018
Vigente
12/11/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Decreto 0075/2018
Vigente
25/10/2018
Nomeia a comissão de enfrentamento a violência contra as crianças e adolescentes
Detalhes

Decreto 0074/2018
Vigente
25/10/2018
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, os quais compõe a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Detalhes

Decreto 0073/2018
Vigente
25/10/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018
Detalhes

Decreto 0072/2018
Vigente
18/10/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Decreto 0071/2018
Vigente
18/10/2018
CONVOCA OS MUNÍCIPES PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ALTERAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
Detalhes

Decreto 0070/2018
Vigente
18/10/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decreto 0069/2018
Vigente
08/10/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Decreto 0068/2018
Vigente
08/10/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Decreto 0067/2018
Vigente
08/10/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Decreto 0066/2018
Vigente
08/10/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Decreto 0065/2018
Vigente
01/10/2018
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Detalhes

Decreto 0064/2018
Vigente
01/10/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Decreto 0063/2018
Vigente
19/09/2018
REGULAMENTA O PROBEM ,NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0062/2018
Vigente
19/09/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Decreto 0061/2018
Vigente
13/09/2018
Revoga a Licitação Pregão Presencial Nº 33/2018.
Detalhes

Decreto 0060/2018
Vigente
05/09/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0059/2018
Vigente
05/09/2018
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança  Alimentar e Nutricional de  Maríopolis, no âmbito do SISAN
Detalhes

Decreto 0058/2018
Vigente
05/09/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0057/2018
Vigente
05/09/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0056/2018
Vigente
29/08/2018
Anula a concorrência nº 19/2018
Detalhes

Decreto 0055/2018
Vigente
29/08/2018
REAJUSTE NA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS .
Detalhes

Decreto 0054/2018
Vigente
29/08/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Detalhes

Decreto 0053/2018
Vigente
20/08/2018
Dispõe sobre a nomeação/recondução dos representantes do Comitê Municipal de Transporte Escolar
Detalhes

Decreto 0052/2018
Vigente
20/08/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro do ano de 2018.
Detalhes

Decreto 0051/2018
Vigente
09/08/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 0050/2018
Vigente
07/08/2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Detalhes