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Ano

Decreto 0052/2020
Vigente
03/07/2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”
Detalhes

Decreto 0051/2020
Vigente
03/07/2020
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
Detalhes

Decreto 0050/2020
Vigente
03/07/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0049/2020
Vigente
03/07/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0048/2020
Vigente
24/06/2020
REAJUSTE NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Decreto 0047/2020
Vigente
24/06/2020
REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIÓPOLIS, POR MEIO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS, REMOTAS, POR FORÇA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Detalhes

Decreto 0046/2020
Vigente
17/06/2020
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19
Detalhes

Decreto 0045/2020
Vigente
03/07/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0044/2020
Vigente
16/06/2020
PERMITIR, EM REGIME ESPECIAL, A REGULAMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS (REMOTAS) PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL, POR FORÇA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Detalhes

Decreto 0043/2020
Vigente
16/06/2020
PERMITIR, EM REGIME ESPECIAL, A REGULAMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS (REMOTAS) PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL, POR FORÇA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 0042/2020
Vigente
09/06/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0041/2020
Vigente
02/06/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0040/2020
Vigente
02/06/2020
ALTERA O INCISO 1º DO ARTIGO 8º DO DECRETO 29/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0039/2020
Vigente
02/06/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0038/2020
Vigente
22/05/2020
REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0037/2020
Vigente
19/05/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0036/2020
Vigente
13/05/2020
ALTERA O DECRETO 29-2020.
Detalhes

Decreto 0035/2020
Vigente
11/05/2020
DETERMINA O HORÁRIO DE COMÉRCIO EXCEPCIONALMENTE NA VÉSPERA DA DATA COMEMORATIVA DO DIA DAS MÃES.
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Decreto 0034/2020
Vigente
06/05/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0033/2020
Vigente
06/05/2020
FICA ESTABELECIDO RECESSO ESPECIAL AOS ESTAGIÁRIOS LOTADOS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0032/2020
Vigente
05/05/2020
DECRETA LUTO OFICIAL.
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Decreto 0031/2020
Vigente
29/04/2020
CRIA O INCISO III, NO § 9, DO ART. 16, DO DECRETO Nº 29/2020.
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Decreto 0030/2020
Vigente
29/04/2020
DETERMINA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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Decreto 0029/2020
Vigente
24/04/2020
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0028/2020
Vigente
24/04/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0027/2020
Vigente
24/04/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Decreto 0026/2020
Vigente
22/04/2020
ACRESCENTA PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 14 DO DECRETO 18/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0025/2020
Vigente
22/04/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0024/2020
Vigente
13/04/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS COVID - 19.
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Decreto 0023/2020
Vigente
13/04/2020
ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IPTU.
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Decreto 0022/2020
Vigente
09/04/2020
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0021/2020
Vigente
09/04/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Decreto 0020/2020
Vigente
08/04/2020
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0019/2020
Vigente
25/03/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0018/2020
Vigente
23/03/2020
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 0017/2020
Vigente
23/03/2020
REVOGA A DISPENSA Nº 18/2020.
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Decreto 0016/2020
Vigente
19/03/2020
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 0015/2020
Vigente
09/03/2020
NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.
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Decreto 0014/2020
Vigente
04/03/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0013/2020
Vigente
26/02/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes