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Ano

Decreto 0091/2020
Vigente
20/10/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0090/2020
Vigente
20/10/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0089/2020
Vigente
20/10/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0088/2020
Vigente
07/10/2020
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
Detalhes

Decreto 0087/2020
Vigente
10/01/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0087/2020
Vigente
07/10/2020
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
Detalhes

Decreto 0086/2020
Vigente
01/10/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS RURAIS QUE ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 0085/2020
Vigente
30/09/2020
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS, PÓS PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0084/2020
Vigente
30/09/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0083/2020
Vigente
25/09/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0082/2020
Vigente
25/09/2020
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID 19.
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Decreto 0081/2020
Vigente
25/09/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS , PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0080/2020
Vigente
18/09/2020
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
Detalhes

Decreto 0079/2020
Vigente
18/09/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFÍCA.
Detalhes

Decreto 0078/2020
Vigente
15/09/2020
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 033 DE 19 DE JULHO DE 2017, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0077/2020
Vigente
08/09/2020
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
Detalhes

Decreto 0076/2020
Vigente
27/08/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0075/2020
Vigente
24/08/2020
REVOGA O ART. 13, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO 20/2020.
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Decreto 0074/2020
Vigente
24/08/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0073/2020
Vigente
18/08/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0072/2020
Vigente
14/08/2020
INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA E A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Decreto 0071/2020
Vigente
18/08/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0070/2020
Vigente
20/08/2020
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
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Decreto 0069/2020
Vigente
14/08/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Decreto 0068/2020
Vigente
14/08/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0067/2020
Vigente
14/08/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0066/2020
Vigente
14/08/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0065/2020
Vigente
14/08/2020
DETERMINA HORÁRIO COMERCIAL PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2020.
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Decreto 0064/2020
Vigente
07/08/2020
NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO.
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Decreto 0063/2020
Vigente
05/08/2020
NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0062/2020
Vigente
14/08/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0061/2020
Vigente
05/08/2020
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
Detalhes

Decreto 0060/2020
Vigente
05/08/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0059/2020
Vigente
05/08/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0058/2020
Vigente
27/07/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O COMÉRCIO EM GERAL.
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Decreto 0057/2020
Vigente
05/08/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0056/2020
Vigente
22/07/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0055/2020
Vigente
22/07/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Detalhes

Decreto 0054/2020
Vigente
17/07/2020
AUTORIZA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Decreto 0053/2020
Vigente
17/07/2020
PRORROGA DECRETO 51/2020.
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