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Decreto 0034/2021
Vigente
18/03/2021
NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.
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Decreto 0033/2021
Vigente
17/03/2021
DESIGNAR SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS PARA RECEBEREM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL – FGE COVID -19, INSTITUÍDA PELA LEI 09/2021.
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Decreto 0032/2021
Vigente
17/03/2021
NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPEDEC.
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Decreto 0031/2021
Vigente
15/03/2021
REAJUSTE NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0030/2021
Vigente
15/03/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.
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Decreto 0029/2021
Vigente
15/03/2021
INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA E A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 0028/2021
Vigente
12/03/2021
ALTERA A DATA DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS DO IPTU 2021.
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Decreto 0027/2021
Vigente
11/03/2021
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6°, ART. 10° E DO ART. 11° DO DECRETO N° 24/2021 DE 05/03/2021, QUE TRATA DE MEDIDAS PREVENTIVAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRÚS COVID-19.
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Decreto 0026/2021
Vigente
11/03/2021
DECRETA LUTO OFICIAL.
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Decreto 0025/2021
Vigente
12/03/2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 0024/2021
Vigente
08/03/2021
REVOGA O DECRETO N° 20/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." COM "ERRATA: ONDE LÊ-SE: DECRETO N° 21/2021 LEIA-SE: DECRETO N° 24/2021
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Decreto 0023/2021
Vigente
03/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0022/2021
Vigente
03/03/2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, EM RELAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
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Decreto 0021/2021
Vigente
02/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0020/2021
Vigente
01/03/2021
REVOGA O DECRETO N° 19/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 6.983/2021.
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Decreto 0019/2021
Vigente
25/02/2021
REVOGA DECRETO N° 15/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  
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Decreto 0018/2021
Vigente
24/02/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0017/2021
Vigente
24/02/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0016/2021
Vigente
25/02/2021
NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.
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Decreto 0015/2021
Vigente
22/02/2021
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COMBATE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0014/2021
Vigente
17/02/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 0013/2021
Vigente
17/02/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 0012/2021
Vigente
05/02/2021
DECRETA LUTO OFICIAL.
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Decreto 0011/2021
Vigente
04/02/2021
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 0009/2021
Vigente
03/02/2021
CRIA O NÚMERO DE VAGAS PARA COORDENADORES E ASSESSORES PEDAGÓGICOS PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS.
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Decreto 0008/2021
Vigente
27/01/2021
DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.
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Decreto 0007/2021
Vigente
27/01/2021
DESPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0006/2021
Vigente
26/01/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0005/2021
Vigente
18/01/2021
PRORROGA HORÁRIO DE EXPEDIENTE.
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Decreto 0004/2021
Vigente
18/01/2021
DESIGNAR SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL.
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Decreto 0003/2021
Vigente
12/01/2021
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA.
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Decreto 0002/2021
Vigente
07/01/2021
ESTABELECE QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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Decreto 0001/2021
Vigente
07/01/2021
HORÁRIO DE EXPEDIENTE.
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Decreto 0109/2020
Vigente
15/12/2020
NOVAS MEDIDAS AO COMBATE DO COVID-19.
Detalhes

Decreto 0108/2020
Vigente
15/12/2020
NOMEAÇÃO DA EQUIPE MISTA DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL.
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Decreto 0107/2020
Vigente
30/11/2020
DECRETA NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Decreto 0106/2020
Vigente
26/11/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0105/2020
Vigente
26/11/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Decreto 0104/2020
Vigente
26/11/2020
REGULAMENTA O PROCESSO DE RETORNO PRESENCIAL DOS DOCENTES MUNICIPAIS NAS ESCOLAS CMEIs.
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Decreto 0103/2020
Vigente
20/11/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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