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Ano

Decreto 0063/2021
Vigente
01/06/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0062/2021
Vigente
31/05/2021
PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0061/2021
Vigente
28/05/2021
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.
Detalhes

Decreto 0060/2021
Vigente
26/05/2021
REVOGA O DECRETO 22/2021.
Detalhes

Decreto 0059/2021
Vigente
26/05/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0058/2021
Vigente
26/05/2021
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA.
Detalhes

Decreto 0057/2021
Vigente
14/05/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Detalhes

Decreto 0056/2021
Vigente
14/05/2021
REVOGA O PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2021.
Detalhes

Decreto 0055/2021
Vigente
07/05/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Detalhes

Decreto 0054/2021
Vigente
07/05/2021
INCLUI ITEM I NO ART. 9° DO DECRETO N° 47/2021 DE 14/04/2021.
Detalhes

Decreto 0053/2021
Vigente
05/05/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PARA ADEQUAÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO, DO ART.18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
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Decreto 0052/2021
Vigente
05/05/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10° DO DECRETO MUNICIPAL N° 37/2020.
Detalhes

Decreto 0051/2021
Vigente
03/05/2021
CRIA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS – PR.
Detalhes

Decreto 0050/2021
Vigente
29/04/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Detalhes

Decreto 0049/2021
Vigente
23/04/2021
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 8, 11, E 16 DO DECRETO N 47/2021 DE 14/04/2021.
Detalhes

Decreto 0048/2021
Vigente
16/04/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0047/2021
Vigente
16/04/2021

"REVOGA O DECRETO N°46 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID -19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Detalhes

Decreto 0046/2021
Vigente
09/04/2021
REVOGA O DECRETO 35 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 0045/2021
Vigente
05/04/2021
CONFERE AUTORIDADE SANITÁRIA A SERVIDORES DESIGNADOS PARA FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 0044/2021
Vigente
31/03/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0043/2021
Vigente
30/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0042/2021
Vigente
26/03/2021
NOMEIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB.
Detalhes

Decreto 0041/2021
Vigente
26/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Detalhes

Decreto 0040/2021
Vigente
25/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0039/2021
Vigente
25/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Decreto 0038/2021
Vigente
20/03/2021
REGULAMENTA VELÓRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
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Decreto 0037/2021
Vigente
25/03/2021
REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIÓPOLIS, POR MEIO DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCAIIS, REMOTAS POR FORÇA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Decreto 0036/2021
Vigente
19/03/2021
DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS PARA RECEBEREM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL – FGE COVID-19, INSTITUÍDA PELA LEI 09/2021.
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Decreto 0035/2021
Vigente
19/03/2021
REVOGA OS DECRETOS N° 24 E 27/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0034/2021
Vigente
18/03/2021
NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.
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Decreto 0033/2021
Vigente
17/03/2021
DESIGNAR SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS PARA RECEBEREM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL – FGE COVID -19, INSTITUÍDA PELA LEI 09/2021.
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Decreto 0032/2021
Vigente
17/03/2021
NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPEDEC.
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Decreto 0031/2021
Vigente
15/03/2021
REAJUSTE NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0030/2021
Vigente
15/03/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.
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Decreto 0029/2021
Vigente
15/03/2021
INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA E A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 0028/2021
Vigente
12/03/2021
ALTERA A DATA DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS DO IPTU 2021.
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Decreto 0027/2021
Vigente
11/03/2021
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6°, ART. 10° E DO ART. 11° DO DECRETO N° 24/2021 DE 05/03/2021, QUE TRATA DE MEDIDAS PREVENTIVAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRÚS COVID-19.
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Decreto 0026/2021
Vigente
11/03/2021
DECRETA LUTO OFICIAL.
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Decreto 0025/2021
Vigente
12/03/2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 0024/2021
Vigente
08/03/2021
REVOGA O DECRETO N° 20/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." COM "ERRATA: ONDE LÊ-SE: DECRETO N° 21/2021 LEIA-SE: DECRETO N° 24/2021
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