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Ano

Decreto 0031/2026
Vigente
06/05/2026
REVOGA A CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA N°2/2026.
Detalhes

Decreto 0030/2026
Vigente
06/05/2026
REVOGA A CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA N°1/2026.
Detalhes

Decreto 0029/2026
Vigente
29/04/2026
EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°31/20256, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°2/2025.
Detalhes

Decreto 0028/2026
Vigente
29/04/2026
EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°137/2025, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°7/2025.
Detalhes

Decreto 0027/2026
Vigente
28/04/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0026/2026
Vigente
16/04/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0025/2026
Vigente
16/04/2026
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EVENTUAL ENTRE O MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E A ASSOCIALÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - APAE - ESCOLA UNIÃO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0024/2026
Vigente
15/04/2026
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLECENTES VÍTIMA DE ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPOSTO NA LEI N°13.431/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO N°9.603/2018.
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Decreto 0023/2026
Vigente
14/04/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0022/2026
Vigente
11/04/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0021/2026
Vigente
10/04/2026
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS.
Detalhes

Decreto 0020/2026
Vigente
02/04/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0019/2026
Vigente
25/03/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0018/2026
Vigente
27/03/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 0017/2026
Vigente
24/03/2026
MÁRIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E;
Detalhes

Decreto 0016/2026
Vigente
25/03/2026
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°226/2026, QUE AUTORIZA A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO E O PAGAMENTO DE DIREITOS REMUNERATÓRIOS SUSPENSOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR.
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Decreto 0015/2026
Vigente
17/03/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DOS DIREITOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.
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Decreto 0014/2026
Vigente
17/03/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0013/2026
Vigente
11/03/2026
EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°150/2025, ORÍUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°9/2025.
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Decreto 0012/2026
Vigente
10/03/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0011/2026
Vigente
24/02/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0010/2026
Vigente
12/02/2026
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSOTÁRIOS (MODALIDADE PRESENCIAL), ENSINO MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE E PÓS-MÉDIO.
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Decreto 0009/2026
Vigente
10/02/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0009/2026
Vigente
11/02/2026
DECRETA PNTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0008/2026
Vigente
10/02/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0007/2026
Vigente
06/02/2026
ALTERA MEMBROS E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.
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Decreto 0006/2026
Vigente
28/01/2026
DECLARA DE OTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS: LOTE 12(doze) E 13 (treze) DA QUADRA 14(quatorze), DO LOTEAMENTO CIDADE DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.
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Decreto 0005/2026
Vigente
28/01/2026
ALTERA NOMENCLATURA DE TEXTO E DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.
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Decreto 0004/2026
Vigente
22/01/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0003/2026
Vigente
20/01/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0001/2026
Vigente
08/01/2026
ESTABELECE AS QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Decreto 0099/2025
Vigente
31/12/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Decreto 0098/2025
Vigente
30/12/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Decreto 0097/2025
Vigente
23/12/2025
ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS PARA LOCALIZAÇÃO E TAXAS DE FISCALIZÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Decreto 0096/2025
Vigente
23/12/2025
ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTOS, DESCONTO NO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0095/2025
Vigente
19/12/2025
ABRE CRÉDITO, ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PRA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Decreto 0094/2025
Vigente
17/12/2025
DETERMINA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0093/2025
Vigente
11/12/1025
CORRIGE O VALOR UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ALTERA OS VALORES DE REFÊRENCIA DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS.
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Decreto 0093/2025
Vigente
11/12/1025
CORRIGE O VALOR UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ALTERA OS VALORES DE REFÊRENCIA DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS.
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Decreto 0092/2025
Vigente
09/12/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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