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Portaria 0065/2026
Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Lei 0065/2026
Vigente
27/03/2026
RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONSOLIDADA DO PROTOCOLO DE INTERAÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIAS DO SUDOESTE DO PARANÁ - CIRUSPAR.
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Portaria 0064/2026
Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Lei 0064/2026
Vigente
27/03/2026
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 37/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0063/2026
Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Lei 0063/2026
Vigente
20/03/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O PISO SALARIAL INICIAL DO CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO AUXILIAR DE EDUCADOR/ CUIDADOS SOCIAL.
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Portaria 0062/2026
Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Portaria 0062/2026
Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Lei 0062/2026
Vigente
19/03/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA-ILPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0061/2026
Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Lei 0061/2026
Vigente
19/03/2026
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0060/2026
Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Lei 0060/2026
Vigente
13/03/2026
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°16/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0059/2026
Vigente
07/08/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUOLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Lei 0059/2026
Vigente
28/01/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/ REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 0059/2026
Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Decreto 0058/2026
Vigente
31/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Lei 0058/2026
Vigente
28/01/2026
ALTERA O ART.2° DA LEI N°54, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A EFETIVOS E COMISSIONDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 0058/2026
Vigente
05/02/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Decreto 0057/2026
Vigente
29/07/2026
ALTERA O PARÁGRAF ÚNICO DO ARTIGO 4° DO DECRETO N°32 DE MAIO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0057/2026
Vigente
04/01/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO TRANSPORTE DOS ESTÁGIÁRIOS CONTRATADOS COM O MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Portaria 0057/2026
Vigente
04/02/2026
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL DELCIO BOARETTO.
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Lei 0056/2026
Vigente
24/01/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
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Portaria 0056/2026
Vigente
04/02/2026
DESIGNA FERNANDA APARECIDA PACHECO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA.
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Decreto 0056/2026
Vigente
15/07/2026
RESCISÃO UNILTERAL DO CONTRATO N°24/2026 - DISPENSA N°8/2026.
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Lei 0055/2026
Vigente
24/01/2026
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMETOS DOS SERVIDORES SW CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0055/2026
Vigente
04/02/2026
NOMEAR O SERVIDOR MUNICIPAL MAICON CHARLES BASSANESE.
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Decreto 0055/2026
Vigente
15/07/2026
NOMEIA O GRUPO TÉCNICO PERMANENTE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E REVOGA O DECRETO N°06/2024.
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Portaria 0054/2026
Vigente
04/02/2026
NOMEAR EMILIA LEMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CONZELHEIRA TUTELAR.
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Portaria 0054/2026
Vigente
04/02/2026
NOMEAR EMILIA LEMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
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Decreto 0054/2026
Vigente
11/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍCPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0053/2026
Vigente
04/02/2026
NOMEAR JOILI SEGALA, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
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Decreto 0053/2026
Vigente
11/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍCPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0052/2026
Vigente
03/02/2026
NOMEAR CRISTINA FONSECA MACHADO, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS.
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Decreto 0052/2026
Vigente
11/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍCPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0051/2026
Vigente
03/02/2026
NOMEAR PATRICIA RODRIGUES LEANDRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Decreto 0051/2026
Vigente
03/07/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0050/2026
Vigente
03/02/2026
NOMEAR MYLENA FORTUNA ROSÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE MONITORA DE CRECHE.
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Decreto 0050/2026
Vigente
03/07/2026
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DESIGNADO ÁS AÇÕES DE PROTEÇÃOA BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SEU ACIONAMENTO, DEFINE PRIORIDADES DE ATENDIMENTO E INSTITUI PROTOCOLO DE CONTROLE E AGENDAMENTO.
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Portaria 0049/2026
Vigente
03/02/2026
NOMAR CASSIANA GIACOMINI RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA ''C''.
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