Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerConsórcio PinhãoConvênioDecretoEditalEstatuto dos ServidoresLeiLei Diretrizes Orçamentárias - LDOLei do Plano PruriAnual – PPALei Orçamentária Anual – LOALei OrgânicaPlano MunicipalPortariaRPPS

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015

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Categoria

• Consórcio Pinhão 1
• Convênio 3
• Decreto 977
• Edital 92
• Estatuto dos Servidores 1
• Lei 634
• Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2
• Lei do Plano PruriAnual – PPA 2
• Lei Orçamentária Anual – LOA 2
• Lei Orgânica 2
• Plano Municipal 1
• Portaria 1845
• RPPS 25

Status

• Vigente 3587

Ano

• 2026 126
• 2025 292
• 2024 346
• 2023 342
• 2022 416
• 2021 548
• 2020 289
• 2019 353
• 2018 282
• 2017 493
• 2016 51
• 2015 49

Pesquisa Avançada

Gerar CSV

Portaria 0018/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2026
Súmula: NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Detalhes

Portaria 0017/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2026
Súmula: DESIGNA FERNANDA APARECIDA PACHECO PAA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA.
Detalhes

Portaria 0016/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2026
Súmula: DESIGNA A SERVIDORA MÔNICA SEPANSCKI BANDEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA LARA.
Detalhes

Portaria 0015/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2026
Súmula: DESIGNA A SERVIDORA LUCIANE APARECIDA DE LIMA ODKOVICZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA LARA.
Detalhes

Portaria 0014/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2026
Súmula: DESIGNA A SERVIDORA FERNANDA PETRY, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE EDUARDO MACHADO.
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Portaria 0013/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2026
Súmula: DESIGNA A SERVIDORA FERNANDA BITTENCOURTE BUENO MENDES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE EDUARDO MACHADO.
Detalhes

Portaria 0012/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2026
Súmula: DESIGNA A SERVIDORA CRISTIANE BORZAN DE SOUZA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ.
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Portaria 0011/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2026
Súmula: DESIGNA A SERVIDORA PRISCILA CROZETTA SANTETTI, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA NO CENTRO MUICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ.
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Portaria 0010/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2026
Súmula: DESIGNA A SERVIDORA SANDRA CAROLINE RIBAS FONTANA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU.
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Portaria 0009/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2026
Súmula: ''DESIGNA A SERVIDORA JOICE DE ALMEIDA DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU.
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Portaria 0008/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2026
Súmula: REVOGA A PORTARIA N°23/2025
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Portaria 0007/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2026
Súmula: REVOGA A PORTARIA N°122/2023.
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Portaria 0006/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2026
Súmula: REVOGA A PORTARIA N°187/2026.
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Portaria 0005/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2026
Súmula: REVOGA A PORTARIA N°125/2023.
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Portaria 0004/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2026
Súmula: REVOGA A PORTARIA N°103/2021.
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Portaria 0003/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2026
Súmula: REVOGA A PORTARIA N°123/2023.
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Portaria 0002/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2026
Súmula: REVOGA PORTARIA N°62/2022.
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Portaria 0001/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2026
Súmula: REVOGA A PORTARIA N°124/2023.
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