Legislação

Mariópolis, PR °min °max
LEI Nº 40

INCLUI ART. 2 NA LEI MUNICIPAL Nº 29/2019 QUE DETERMINA AS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIA...

LEI Nº 41

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS RURAIS.

LEI Nº 037

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL.”

LEI Nº 038

“INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS – PR, DE SINAL DE INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WI-FI) EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.”

LEI Nº 039

“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA A GESTÃO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.”

LEI Nº 036

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO – CRESOL UNIÃO DOS PINHAIS.”

LEI Nº 034

“INSTITUI A BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 035

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO ...

LEI Nº 033

“DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE INDUSTRIAL DA ALAMEDA 12 DE: PARQUE INDUSTRIAL “NADIR PERERA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”