Mariópolis, PR °min °max
Lei 31

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DOS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO N° 83/2021.”

Lei 33

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PARTE DO TRAJETO E DÁ ESTRADA VICINAL MP-333 SITUADA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.”

Lei 32

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 30

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÁS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA.”

Lei 27

“CRIA O PROGRAMA PROFESSOR CONECTADO DE INCLUSÃO DIGITAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.”

Lei 29

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA – ILPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 28

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO CENTRO CULTURAL DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 26

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NO RAMO DE CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO.”

Lei 22

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”