LEI N°07/2024
”SÚMULA: PROMOVE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
”SÚMULA: PROMOVE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
”SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NO QUADRO II- PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, NO ANEXO 05 DA LEI MUNICIPAL N°52/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR A REMUNERAÇÃO INICIAL DOS CARGOS DE ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMEIRO NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2023.
”SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.”
SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE COMISSIONADOS NA CAMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.”
”SÚMULA: AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DA VIVE-PREFEITA E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.” ,