Legislação

Mariópolis, PR °min °max
PORTARIA N°145/2023

”SÚMULA: CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.”  

DECRETO N°92/2023

”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”  

DECRETO N°90/2023

”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”

DECRETO N°91/2023

”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”

LEI N°44/2023

”SÚMULA: AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PA...

LEI N°45/2023

”SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM ASSOCIAÇÃO DE FRUTICULTORES DE MARIÓPOLIS – FRUTIMAR.”

DECRETO N°89/2023

”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”

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