LEI N°11/2024
”SÚMULA: ACRESCENTA P PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.17 DA LEI N°37 DE 2005.”
”SÚMULA: ACRESCENTA P PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.17 DA LEI N°37 DE 2005.”
”SÚMULA: DETERMINA AS ALÍCOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, E DÁ OUTR...
”SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
”SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.”
”SÚMULA: NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO SOFTWARE DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”SÚMULA: REVOGA A PORTARIA N°15/2024.”
”SÚMULA: NOMEAR FERNANDA BITTENCOURTE BUENO MENDES, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.”
”SÚMULA: NOMEAR KARINE HELENA DA COSTA LISCANO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.”