DECRETO N°41/2023
”SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI COMPLEMENTAR N°29 DE 10 DE JULHO DE 2019, EM SEU ARTIGO 3°, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI COMPLEMENTAR N°29 DE 10 DE JULHO DE 2019, EM SEU ARTIGO 3°, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DAS CÂMARAS TÉCNICAS DE COMPRAS E DE INOVAÇÃO DENTRO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI COMPLEMENTAR N°29 DE 10 DE JULHO DE 2019.”...
”SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”SÚMULA: AUTORIZA A REPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS QUE RECEBE, SALÁRIO MÍNIMO.”
”SÚMULA: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.”
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1°QUADRIMESTRE DE 2023.”
”AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 1°QUADRIMESTRE DE 2023.”
”SÚMULA: FICA A O PRATO TIPICO ”OVELHA ENFARINHADA”DECLARADA COMO BEM CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
”SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A DENÚNCIA CONTRA O SERVIDOR CADASTRADO SOB MATRÍCULA N°389-1”