Legislação

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DECRETO N°41/2023

”SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI COMPLEMENTAR N°29 DE 10 DE JULHO DE 2019, EM SEU ARTIGO 3°, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

DECRETO N°42/2023

”SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DAS CÂMARAS TÉCNICAS DE COMPRAS E DE INOVAÇÃO DENTRO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL DA LEI COMPLEMENTAR N°29 DE 10 DE JULHO DE 2019.”...

DECRETO N°37/2023

”SÚMULA: FICA A O PRATO TIPICO ”OVELHA ENFARINHADA”DECLARADA COMO BEM CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°39/2023

”SÚMULA: CANCELA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) ABERTO PELO EDITAL N°001/2023.”

DECRETO N°33/2023

”SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”

DECRETO N°36/2023

”SÚMULA: FICA A  ”FESTA DA UVA” DECLARADA COMO BEM CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°34/2023

”SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,”

DECRETO N°30/2023

”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023,”