Legislação

Mariópolis, PR °min °max
PORTARIA N°60/2024

”SÚMULA: NOMEAR LUCIANE GONÇALVES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA.”

LEI N°06/2024

”SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NO QUADRO II- PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, NO ANEXO 05 DA LEI MUNICIPAL N°52/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA N°39/2024

”MARIO EDUARDI LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,”

DECRETO N°13/2024

”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍCPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”  

DECRETO N°14/2024

”SÚMILA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”

PORTARIA Nº037/2024

SÚMULA: “REVOGA A PORTARIA Nº 227/2021 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA BRUNA ALMEIDA ZANKOSKI. Portaria 37/2024

PORTARIA N°34/2024

”SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°14,133/21.

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