Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0117/2026

Vigente
05/05/2026
REVOGAR AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Portaria 0116/2026

Vigente
29/04/2026
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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Portaria 0114/2026

Vigente
24/04/2026
EXONERA, A PEDIDO, LEIDIANE DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0113/2026

Vigente
24/04/2026
EXONARA, A PEDIDO, GABRIELA MACHADO, DO CARGO DE FARMACÊUTICA.
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Portaria 0112/2026

Vigente
24/04/2026
EXONERA , A PEDIDO, JAQUELINE MARIA DE SOUZA ALBANI, DO CARGO DE PROFSSORA MUNICIPAL ''C''.
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Lei 0111/2026

Vigente
22/10/2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE PESSOAL DO QUADRO PRÓPRIO.
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Portaria 0111/2026

Vigente
18/04/2026
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
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Lei 0110/2026

Vigente
10/10/2026
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO 05 DA LEI MUNICIPAL N°52/2018, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0110/2026

Vigente
18/04/2026
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL FÁTIMA ZANESCO SIMIONATO.
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Portaria 0109/2026

Vigente
18/04/2026
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL DANIELE GALIOTTO LORENSETE.
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Lei 0108/2026

Vigente
01/10/2026
PROMOVE ALTERAÇÃO NA QUADRA 157 DO LOTEAMENTO CIDADE DE MARIÓPOLIS.
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Portaria 0108/2026

Vigente
16/04/2026
ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA CAROLINE RIBAS FONTANA.
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Lei 0107/2026

Vigente
01/10/2026
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO LOTE 07 E LOTE 08 NA QUADRA 132 NO LOTEAMENTO CIDADE DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0107/2026

Vigente
15/04/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA JORNADA AMPLIADA E REVOGA A PORTARIA N°56/2026.
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Lei 0106/2026

Vigente
01/10/2026
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE BEL-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR, ESTABELECE NORMAS E PROTEÇÃO ANIMAL, DEFINE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS, SANÇÕES E PROCEDIMENTO SANCIONADOR, CRIA MECANISMOS DE CONTROLE POPULACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0106/2026

Vigente
08/04/2026
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.
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Lei 0105/2026

Vigente
25/09/2026
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI N°45/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0105/2026

Vigente
07/04/2026
ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL AO SERVIDOR MUNICIPAL EVERTON GETTEN PALUDO.
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Lei 0104/2026

Vigente
22/09/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI N° 38/2023, QUE AUTORIZA A PESCA NAS DEPENDÊNCIAS DO LAGO MUNICIPAL NEURI ROSSETTI GEHLEN, INSTITUINDO UM DIA DE PESCA EXCLUSIVO PARA PESOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0104/2026

Vigente
07/04/2026
ALTERAÇÃO DE CLASSE EN NÍVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL ROSEMARI COLES GUARIPUNA.
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Lei 0103/2026

Vigente
22/06/2026
INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0103/2026

Vigente
07/04/2026
NOMEAR LENDRO MENDES BUENO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL ''C''.
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Lei 0102/2026

Vigente
19/09/2026
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 37/2005, CRIANDO O CARGO ODONTOLÓGICO 40 HORAS SEMANAIS, NO QUADRO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0102/2026

Vigente
07/04/2026
NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTÃO 2026 A 2028, EM UM NOVO MANDATO.
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Lei 0101/2026

Vigente
19/09/2026
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DEV CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DE MÉDIA COMPLEXIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS.
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Portaria 0101/2026

Vigente
01/04/2026
CONSTITUI A NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO, MINITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE MARIÓPOLIS, PARA O PERÍODO 2027-2027.
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Lei 0100/2026

Vigente
19/09/2026
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DE MÉDIA COMPLEXIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS.
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Portaria 0100/2026

Vigente
28/03/2026
EXONERA , A PEDIDO, ROSELI FERNANDES, DO CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Lei 0099/2026

Vigente
19/09/2026
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0099/2026

Vigente
25/03/2026
EXONERA A PEDIDO, JAIR SCOPEL, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO.
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Lei 0098/2026

Vigente
03/09/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°14/2025,, UE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL-FMSBA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0098/2026

Vigente
24/03/2026
NOMEAR ALLANA BEATHRIZ DA GLÓRIA PONCIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Lei 0097/2026

Vigente
03/09/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0097/2026

Vigente
20/03/2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA LUCILENE FROZZA.
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Lei 0096/2026

Vigente
03/09/2029
DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0096/2026

Vigente
20/03/2026
NOMEAR ELIZANGELA ZAMBAM, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Lei 0095/2026

Vigente
26/08/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSOCIATIVISMO NO MUNICÍPIO E MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0095/2026

Vigente
20/03/2026
NOMEAR LEDIANE DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''
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Lei 0094/2026

Vigente
15/08/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS COM REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0094/2026

Vigente
19/03/2026
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
Detalhes