Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0051/2024
Vigente
02/09/2024
''SÚMULA: REVOGA A DISPENSA N°88/2024.''
Detalhes

Portaria 0050/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR JAQUELINE DAL BOSCO, PARA EXERCER O CARGO DE NUTRICIONISTA.''
Detalhes

Decreto 0050/2024
Vigente
26/08/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0049/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR ANDERSON MICHEL DE SOUZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE MONITOR DE CRECE.''
Detalhes

Decreto 0049/2024
Vigente
19/08/2024
''SÚMULA: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.''
Detalhes

Decreto 0048/2024
Vigente
01/08/2024
''SÚMULA: ESTABELECE AS DATAS DE VENCIMENTO DO ISS FIXO PARA EXERCÍCIO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0048/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA:  NOME IGHOR ESTOQUEIRO BRIZOLA, PARA EXERCER O CARGO DE MONITOE DE CRECHE.''
Detalhes

Portaria 0047/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR ANDREIA DE LIMA SERPE, PARA EXERCER O CARGO DE MONITORA DE CRECHE.''
Detalhes

Lei 0047/2024
Vigente
23/12/2024
''SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0047/2024
Vigente
30/07/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0046/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR PRECILA ABREU DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA.''  
Detalhes

Lei 0046/2024
Vigente
23/12/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0046/2024
Vigente
29/07/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0045/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR ALCIMARI DE FATIMA SCNEIDER, PARA EXERCEU O CARGO DE MERENDEIRA.''
Detalhes

Lei 0045/2024
Vigente
23/12/2024
''SÚMULA: ALTERA O VALOR DAS AÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DA RECEITA E DESPESA DA LEI N°55/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.''
Detalhes

Decreto 0045/2024
Vigente
29/07/2024
''SÚMULA: ABRE CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Portaria 0044/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR MARCIO CHIMELLI DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS.''
Detalhes

Lei 0044/2024
Vigente
16/12/2024
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DESVABRADORES E AVENTUREIROS DA ASSOCIAÇÃO SUL PARANAENSE-ASP-CLUBE DE DESVABRADORES VINHEDOS DO SUL, NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR, R INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR VINHEDOS DO SU
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Decreto 0044/2024
Vigente
22/07/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDIO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0043/2024
Vigente
05/12/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE PESSOAL NA FORMA DE EMPREGADO PÚBLICO.''
Detalhes

Portaria 0043/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR SAMANTHA LUISE ADAMI PARA EXERCER O CARGO DE FISIOTERAPEUTA .''
Detalhes

Decreto 0043/2024
Vigente
22/07/2024
''SÚMULA: REGULAMENTA A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA), NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1°DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL N°110/2023.''
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Lei 0042/2024
Vigente
09/12/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE PESSOAL DO QUADRO PRÓPRIO.''
Detalhes

Portaria 0042/2024
Vigente
05/03/2024
''SÚMULA: NOMEAR GABRIELA MASSAROTTO GUAREZE PARA EXERCER CARGO DE FARMACÊUTICA.''
Detalhes

Decreto 0042/2024
Vigente
11/07/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0041/2024
Vigente
05/12/2024
''ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°39/2022, QUE AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO FINAMCEIRA PARA MANUTENÇÃO DA CASA LAR VÓ JULIA DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA -PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Portaria 0041/2024
Vigente
19/03/2024
''SÚMULA: ALTERA PORTARIA N°102/2023.''
Detalhes

Decreto 0041/2024
Vigente
11/07/2024
''SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.''
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Portaria 0040/2024
Vigente
05/03/2024
''SÙMULA: EXONERAR ALCIMARI DE FATIMA SHENEIDER DO CARGO DE ZELADORA.''
Detalhes

Decreto 0040/2024
Vigente
09/07/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, ESTAD DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0040/2024
Vigente
02/12/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRA A INCLUSÃO NO CAENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS O ''DIAMUNICIPAL DO ESPORTE'', A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE ABRIL.''
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Portaria 0039/2024
Vigente
04/03/2024
''MARIO EDUARDI LOPES PAULEK, PREFEITO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,''
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Decreto 0039/2024
Vigente
21/06/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0039/2024
Vigente
02/12/2024
''ALTERA O ART.1° DA LEI N°37, DE 8 DE AGOSTO DE 2017, QUE DÁ DENOMINAÇÃO Á RODOVIA MINICIPAL N°10, VIA PALMITAL BAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Decreto 0038/2024
Vigente
18/06/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0038/2024
Vigente
25/11/2024
''SÚMULA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Detalhes

Portaria 0038/2024
Vigente
22/02/2024
SÚMULA: "AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA"  
Detalhes

Decreto 0037/2024
Vigente
17/06/2024
''SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MINICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.''
Detalhes

Lei 0037/2024
Vigente
25/11/2024
''SÚMULA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DEB MARIÓPOLIS-PR.''
Detalhes

Portaria 0037/2024
Vigente
22/02/2024
SÚMULA: "REVOGA A PORTARIA Nº 227/2021 A QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA BRUNA ALMEIDA ZANKOSKI. Portaria 37/2024
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