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Departamento de Planejamento e Obras – Mariópolis

O Departamento de Planejamento e Obras de Mariópolis é responsável por planejar, coordenar e acompanhar as ações de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município.

Nosso trabalho envolve a elaboração de projetos, fiscalização de obras públicas, manutenção de vias, melhorias em espaços públicos e o apoio técnico às iniciativas que contribuem para o crescimento organizado e sustentável da cidade.

Com compromisso, responsabilidade e transparência, buscamos garantir que cada obra realizada represente mais qualidade de vida para a população, promovendo avanços na mobilidade, segurança e bem-estar de todos os mariopolenses.

O Departamento segue atuando diariamente para construir uma Mariópolis cada vez melhor, moderna e preparada para o futuro.

 

DOCUMENTOS:

Declaração PDMPAICONSELHO.pdf

 

LEIS:

LEI 51 ALTERA PLANO DIRETOR

LEI 52 ALTERA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

LEI 53 ALTERA PARCELAMENTO DO SOLO

LEI 54 ALTERA SISTEMA VIÁRIO

LEI 55 ALTERA CÓDIGO DE OBRAS

LEI 56 ALTERA CÓDIGO DE POSTURA

LEI 5111 53

LEI 14285 ALTERA CÓDIGO FLORESTAL

LEI No 43 CONJUNTO HAB II RECUO GARAGEM