Legislação

Mariópolis, PR °min °max
Decreto 79

“FICA DECLARADA DE UTILIDADES PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA BARRAGEM DE NÍVEL PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, A ÁREA DE TERRA ABAIXO DESCRITA, BEM COMO AS BENFEITORIAS QUE POS...

Decreto 80

“REVOGA O DECRETO N° 77/2021 E DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.”

Decreto 78

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Decreto 75

“INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.”

Decreto 76

“ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE OFERTA DE ATIVIDADES ESCOLARES CURRICULARES E EXTRACURRICULARES, NA FORMA DE AULAS SEMIPRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS, NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO ...

Decreto 77

“REVOGA O DECRETO N° 61/2021 E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA COVID-19.”

Decreto 74

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Decreto 73

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

Decreto 72

“REVOGA O CONVITE N° 02/2021”