Legislação

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Status

Ano

Portaria 0068/2019
Vigente
19/03/2019
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
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Decreto 0067/2019
Vigente
30/10/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Portaria 0067/2019
Vigente
02/09/2019
CONCEDER A PROFESSORA NÍVEL "IB" PISO, MAIRA PAGNONCELLI TUMELERO.
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Portaria 0066/2019
Vigente
12/03/2019
NOMEIA FABÍOLA DOS SANTOS CHEFE DA DIVISÃO DE HIGIENE BUCAL NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
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Decreto 0066/2019
Vigente
30/10/2019
DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
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Portaria 0065/2019
Vigente
12/03/2019
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE UMA ESTRUTURA NO LOTE URBANO Nº 11 E PARTE DO LOTE 09 DA QUADRA 128  
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Decreto 0065/2019
Vigente
17/10/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Portaria 0064/2019
Vigente
11/03/2019
Concede Benefício de Aposentadoria à Servidora Municipal
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Decreto 0064/2019
Vigente
09/10/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Portaria 0063/2019
Vigente
11/03/2019
Nomear Marcia Andreia Antoniolli de Anhaia para exercer o cargo de enfermeira II Plantonista
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Decreto 0063/2019
Vigente
09/10/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Portaria 0062/2019
Vigente
11/03/2019
Nomear Danny Cristhiann da Silva Carvalho para exercer o cargo de médico plantonista.
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Decreto 0062/2019
Vigente
02/10/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Portaria 0061/2019
Vigente
06/03/2019
CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS
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Decreto 0061/2019
Vigente
26/09/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Portaria 0060/2019
Vigente
06/03/2019
NOMEAR ALEXANDRE DE SOUZA BORGES PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.
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Decreto 0060/2019
Vigente
26/09/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Decreto 0059/2019
Vigente
23/09/2019
REVOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2019.
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Portaria 0059/2019
Vigente
06/03/2019
NOMEAR DAYANE RAKEL DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.
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Portaria 0058/2019
Vigente
25/02/2019
NOMEIA GILMAR ABEGG CHEFE DA DIVISÃO DE MEDICINA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Decreto 0058/2019
Vigente
23/09/2019
REAJUSTE NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Lei 0058/2019
Vigente
24/12/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO A EMPRESA DATAWARE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
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Decreto 0057/2019
Vigente
16/09/2019
REVOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2019.
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Portaria 0057/2019
Vigente
25/02/2019
NOMEAR A SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA DA LUZ ROSÁRIO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE TUTORA DOS CURSOS DO CONVÊNIO IFPR.
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Lei 0057/2019
Vigente
24/12/2019
INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E INCLUSIVA' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS - PR.
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Decreto 0056/2019
Vigente
12/09/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS RUAS: RUA 08, ENTRE A ALAMEDA 01 E ALAMEDA 12 E RUA 09, ENTRE A ALAMEDA 01 E ALAMEDA 03, PARA VIABILIZAR A CANALIZAÇÃO DO RIO LAMBEDOR.
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Portaria 0056/2019
Vigente
25/02/2019
NOMEAR EDEMAR DA ROSA PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE.
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Lei 0056/2019
Vigente
24/12/2019
CRIA DIVISÃO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (DIPOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 0055/2019
Vigente
12/09/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Portaria 0055/2019
Vigente
25/02/2019
NOMEAR PAULO CEZAR LINHAR PARA EXERCER O CARGO DE SERVENTE
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Lei 0055/2019
Vigente
24/12/2019
ALTERA O ANEXO V ITEM 04 DO ART. 231 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0055/2019
Vigente
23/01/2019
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS MATÉRIAS RELATIVAS A EDIFICAÇÕES.
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Portaria 0054/2019
Vigente
25/02/2019
NOMEAR CLAUDETE DE SOUZA SANTOS
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Lei 0054/2019
Vigente
23/01/2019
DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE MUNICIPAL E URBANA E HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0054/2019
Vigente
16/12/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Decreto 0054/2019
Vigente
09/09/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Lei 0053/2019
Vigente
23/01/2019
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 0053/2019
Vigente
16/12/2019
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO REFORMULA O CONSELHO DE DIREITOS, CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0053/2019
Vigente
20/02/2019
NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
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Decreto 0053/2019
Vigente
30/08/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes