Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0088/2019
Vigente
08/04/2019
DESIGNA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA
Detalhes

Portaria 0087/2019
Vigente
08/04/2019
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA SITUADA NA CIDADE DE MARIÓPOLIS, SOB Nº 02 DA QUADRA Nº 01, LOCALIZADO NO IMÓVEL DENOMINADO PARQUE INDUSTRIAL, LOCALIZADA NA RUA INDUSTRIAL 01, CONTENDO 9.911.94 M²
Detalhes

Decreto 0086/2019
Vigente
24/12/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Portaria 0086/2019
Vigente
04/04/2019
ART. 1º Conceder à Professora Nível "II C" Classe I, Fernanda Aparecida Pacheco, ...
Detalhes

Portaria 0085/2019
Vigente
04/04/2019
Art. 1º Conceder à Professora Nível "II C" Classe I, Ana Paula Quadros, ...
Detalhes

Decreto 0085/2019
Vigente
17/12/2019
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Portaria 0084/2019
Vigente
04/04/2019
ART. 1 Conceder à Professora Nível "II C" Classe I, Marizete De Itoz, ...
Detalhes

Decreto 0084/2019
Vigente
17/12/2019
ALTERA OS VALORES DO ITBI DOS IMÓVEIS RURAIS E CORRIGE O VALOR DA UFM.
Detalhes

Portaria 0083/2019
Vigente
04/04/2019
CONCEDER A PROFESSORA NÍVEL "II C" Classe I, Leodir Deotti,...
Detalhes

Decreto 0083/2019
Vigente
16/12/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Portaria 0082/2019
Vigente
04/04/2019
CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 0082/2019
Vigente
16/12/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0081/2019
Vigente
09/12/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Portaria 0081/2019
Vigente
04/04/2019
CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL.
Detalhes

Decreto 0080/2019
Vigente
09/12/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Portaria 0080/2019
Vigente
04/04/2019
NOMEAR VANDERLEIA XAVIER PAES DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO DE MERENDEIRA.
Detalhes

Decreto 0079/2019
Vigente
09/12/2019
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR INTERNA PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHOS DOS PROFESSORES QUE APRESENTAM INTERESSE NA FUNÇÃO DIRETOR ESCOLAR.
Detalhes

Portaria 0079/2019
Vigente
04/04/2019
NOMEAR CLAUDIA CAROLINA ORTIZ DA ROSA PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
Detalhes

Portaria 0078/2019
Vigente
04/04/2019
NOMEAR EMIRES APARECIDA SBARDELLA PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.
Detalhes

Decreto 0078/2019
Vigente
29/11/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Portaria 0077/2019
Vigente
04/04/2019
NOMEAR GIOVANI ALVES DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA.
Detalhes

Portaria 0077/2019
Vigente
04/10/2019
ALTERAR O VALOR DOS VENCIMENTOS DA SRTA. ALINE RUTHS.
Detalhes

Decreto 0077/2019
Vigente
29/11/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0076/2019
Vigente
25/11/2019
DETERMINA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E HORÁRIO DE FIM DE ANO.
Detalhes

Portaria 0076/2019
Vigente
04/04/2019
NOMEAR ALIEN ROBERTO RODRIGUEZ GONZALEZ PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA.
Detalhes

Decreto 0075/2019
Vigente
25/11/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS RUAS: RUA 08, ENTRE A ALAMEDA 01 E ALAMEDA 12; RUA 09, ENTRE A ALAMEDA 01 E ALAMEDA 03, PARA VIABILIZAR A CANALIZAÇÃO DO RIO LAMBEDOR.
Detalhes

Portaria 0075/2019
Vigente
29/03/2019
ART. 1 CONCEDER PROGRESSÃO DE NÍVEIS HORIZONTAL E VERTICAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS NAS RESPECTIVAS CARREIRAS, DATAS CONFORME DE LEI 37/2015 CONFORME DATA DE VENCIMENTO.
Detalhes

Decreto 0074/2019
Vigente
25/11/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Portaria 0074/2019
Vigente
29/03/2019
EXONERAÇÃO.
Detalhes

Decreto 0073/2019
Vigente
25/11/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Portaria 0073/2019
Vigente
29/03/2019
EXONERAR LORENI BRIZOLA DE OLIVEIRA DO CARGO DE SERVENTE.
Detalhes

Decreto 0072/2019
Vigente
25/11/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Portaria 0072/2019
Vigente
29/03/2019
NOMEAR PANAIT KOSMOS NICOLAU PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO.
Detalhes

Portaria 0071/2019
Vigente
19/03/2019
NOMEIA RENATA DAIANE FERNEDA ASSESSORA NO DEPARTAMENTO DE SÁUDE.
Detalhes

Decreto 0071/2019
Vigente
20/11/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes

Decreto 0070/2019
Vigente
30/10/2019
DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DA LISTA DE INTERESSADOS PARA A DIREÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
Detalhes

Portaria 0070/2019
Vigente
19/03/2019
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO
Detalhes

Decreto 0069/2019
Vigente
30/10/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Portaria 0069/2019
Vigente
19/03/2019
EXTINGUE BENEFÍCIO DE PENSÃO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO.
Detalhes

Decreto 0068/2019
Vigente
30/10/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Detalhes