RESOLUÇÕES CMAS

Mariópolis, PR °min °max

RESOLUÇÕES 2014

Resolução N°001 Aprova Plano Municipal para Exercício Financeiro 2014

Resolução N°003 Aprova Acumulação e Aplicação dos Recursos IGD- M PBF

Resolução N°004 Aprova Adesão Programa Acessuas Trabalho

Resolução N°005 Define Parâmetros Municipais Inscrição das Entidades ou Organizações de Assistência Social

Resolução N°006 Aprova Demonstrativo Gestão SUAS Governo Federal Sistema Único Assistência Social – IGD SUAS e Demonstrativo Cofinanciamento IGD- Programa Bolsa Família

Resolução N°007 Aprovação Demonstrativo Sintético Anual Execução Física e Financeira Serviços Socioassistenciais, exercício 2013

 

RESOLUÇÕES 2015

Resolução N°001 Aprovação Resgistro Entidade APAE como entidade de Assistência Social

Resolução N°002 Aprova Relatório Prestação de Contas Recursos Repassados pelo FNAS para FMAS, exercício 2014

Resolução N°003 Aprova Plano Aplicação Recursos Repassados FNAS para FMAS, exercício 2015

Resolução N°004 Aprova Plano Ação Recursos Repassados FNAS para FMAS, exercício 2015

Resolução N°005 Aprova Demonstrativo Sintético Anual Exercício 2014 Recursos Repassados FNAS para FMAS, exercício 2014

Resolução N°006 Convoca a X Conferência Municipal Assistência Social

Resolução N°007 Aprova Plano Intersetorial Programa Bolsa Família, executado exercício 2015

Resolução N°008 Nomeia Mesa Diretora CMAS

Resolução N°009 Aprova Composição Comissões Permanentes CMAS

Resolução N°010 Dispõe Aprovação Novo Regimento Interno CMAS, Conformidade Lei Municipal N°022

Resolução N°011 Aprova Plano Intersetorial Programa Bolsa Família, exercício 2016

 

RESOLUÇÕES 2016

Resolução N°001 Aprova Relatório Prestação Contas Recursos Repassados FNAS ao FMAS, executados exercício 2015

Resolução N°002 Aprova Plano Aplicação Recursos Repassados FNAS ao FMAS, reprogramação exercício 2016

Resolução N°003 Aprova Demonstrativo Sintético Anual Exercício 2015

Resolução N°004 Aprovação Plano Ação Recursos Repassados FNAS ao FMAS, exercício 2016

Resolução N°005 Aprovação Termo e Plano Ação Recursos Repassados FEAS ao FMAS, exercício 2016

Resolução N°006 Aprovação Reordenamento Benefícios Eventuais

 

RESOLUÇÕES 2017

Resolução N°001 Aprovação Relatório Prestação Contas Recursos Repassados FNAS ao FMAS, executados exercício 2017

Resolução N°002 Aprova Plano Aplicação Recursos Repassados FNAS ao FMAS,reprogramação 2016 -2017

Resolução N°003 Aprova Plano Intersetorial Programa Bolsa Família executado 2017

Resolução N°004 Aprova adesão Serviço Convivência Fortalecimento Vínculos

Resolução N°005 Convoca 11ª Conferência Assistência Social e cria Comissão Organizadora

Resolução N°006 Aprova Relatório Final Prestação Contas Recursos Repassados FEAS ao FMAS, executados no exercício 2016.

Resolução N°008 Aprovação Repactuação relativo termo Aceito Metas Programa ACESSUAS Trabalho

Resolução N°009 Nomeia Mesa Diretora CMAS

Resolução N°010 Dispõe Aprovação Novo Regimento Interno CMAS, conforme Lei Municipal N°022-2015

Resolução N°011 Dispõe Aprovação Incentivo Família Paranaense – IFP-AE, repassado cofinanciamento acões Assistência Social

Resolução N°012 Aprova Demonstrativo Sintético Anual Execução Física e Finaceira Exercício 2016 referente ao recursos repassados FNAS ao FMAS, exercício 2016

Resolução N°013 Aprova Composição Comissões Permanentes CMAS

Resolução N°014 Aprova Desistência Adesão Relativa Deliberação Conselho Estadual N°65-2017 incentivo Benefício Eventual

Resolução N°015 Aprova Demonstrativo Sintético Anual Execução Física e Financeira referente Piso Básico Fixo,executado exercício 2014

 

RESOLUÇÕES 2018

Resolução N°001 Dispõe Aprovação Plano Assistência Social Vigência 2018 – 2021

Resolução N°002 Dispõe Prestação Contas 2017 Reprogramação 2018

Resolução N°003 Dispõe Aprovação Plano Intersetorial Programa Bolsa Família Exercício 2018

Resolução N°004 Aprova Plano Ação APAE executado exercício 2018 e relatório ações exercício 2017

Resolução N°005 Aprovação Plano Ação Recursos Repassados FNAS ao FMAS , exercício 2018

Resolução N°006 Dispõe Prestação Contas Recursos FMAS e FIA, exercício 2018 executados período Janeiro à Junho

Resolução N°007 Dispõe Prestação Parcial Contas Referentes Recurso 1° semestre referente Incentivo Família Paranaense

Resolução N°008 Aprova Acordo Parceria Manutenção Acolhimento Institucional – Casa Lar

Resolução N°009 Aprova Demonstrativo Sintético Anual Execução Física e Finaceira no Exercício 2017 recursos repassados FNAS ao FMAS, exercício 2017

Resolução N°010 Altera Mesa Diretora e Composição Comissão Permanente Financiamento

Resolução N°011 Aprova Calendário Reuniões Ordinárias CMAS Primeiro Semestre 2019

Resolução N°012 Dispõe Incentivo à Pessoa Deficiência PCD III

 

RESOLUÇÕES 2019

Resolução N°001 Dispõe Prestação Contas 2018 e Reprogramação 2019

Resolução N°002 Dispõe Aprovação Plano Aplicação Recursos FMAS e Planejamento Serviços Socioassistenciais exercício 2019

Resolução N°003 Dispõe Aprovação Plano Intersetorial Programa Bolsa Família exercício 2019

Resolução N°004 Dispõe Prestação Parcial Contas Recursos Executados 2° semestre 2018 Incentivo Família Paranaense

Resolução N°005 Aprova Acordo Parceria a Manutenção Acolhimento Institucional- Casa Lar

Resolução N°006 Deferimento Manutenção Inscrição Entidade APAE referente exercício 2018 e Plano de Ação exercício 2019

Resolução N°007 Aprova Deferimento Inscrição CIEE Pato Branco

Resolução N°008 Aprova Plano de Ação SUASWEB exercício 2019 Cofinanciamento Federal

Resolução N°009 Dispõe Convocação XII Conferência Municipal Assistência Social

Resolução N°010 Dispõe Prestação Contas Recursos FMAS Referente Exercício 2019 e Reprogramação Janeiro à Junho

Resolução N°011 Aprovar Transferência Voluntária Fundo a Fundo Aquisição Veículo

Resolução N°012 Nomeia Mesa Diretora CMAS

Resolução N°013 Dispõe Prestação Contas Final Recursos executados 1° semestre 2019 Referente Incentivo Adesão Espontânea Família Paranaense

Resolução N°014 Dispõe Prestação Contas Total Recursos Executados 1° semestre 2019 referente Incentivo Pessoa com Deficiência III

Resolução N°015 Dispõe Aprovação Regimento Interno CMAS, conforme Lei Municipal N°022-2015

Resolução N°016 Dispõe Aprovação Comissões Permanente

Resolução N°017 Dispõe Aprovação Lei Orçamentária Anual

Resolução N°018 Dispõe Aprovação Termo Adesão e Plano Ação Incentivo Adesão Espontânea II Programa Família Paranaense

Resolução N°019 Dispõe Aprovação Termo Adesão e Plano Ação Incentivo Benefício Eventual IV

Resolução N°020 Dispõe Calendário Reuniões

Resolução N°021 Aprova Demonstrativo Sintético Anual Execução Física e Financeira Exercício 2018 Recursos Repassados FNAS ao FMAS, exxercício 2018