Legislação

Mariópolis, PR °min °max
PORTARIA N°82/2024

”SÚMULA:  ALTERAÇÃO DE CLASSE EN NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL JOICE AMEIDA DOS SANTOS.”

PORTARIA N°84/2024

”SÚMULA: EXONERA LAURA FREZZA LUZ,AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.”

DECRETO N°15/2024 – ERRATA

”SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”

PORTARIA N°76/2024

”SÚMULA: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.”

LEI N°08/2024

”SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZARCHAMAMENTO PÚBLUCO PARA FINS DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS MALTRATADOS E ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ERRATA N°08/2024

LEI N°09/2024

”SÚMULA: ACRESCENTA O ART.18-A NA LEI N°53/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N°10/2024

”SÚMULA: REVOGA O 2° E ALTERA O 1° PARA PARÁGRAFO ÚNICO AMBOS DO ART. 1° DA LEI N°38/2023, QUE ”AUTORIZA A PESCA NAS DEPENDÊNCIAS DO BEM PÚBLICO DENOMINADO” LAGO MUNICIPAL NEURI ROQUE ROSSETTI...

PORTARIA N°73/2024

”SÚMULA: ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL A SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA GUAREZE DOS SANTOS.”

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