Legislação

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Status

Ano

Portaria 0019/2026
Vigente
10/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°17/2026.
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Decreto 0019/2026
Vigente
25/03/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SULEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0018/2026
Vigente
09/01/2026
NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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Decreto 0018/2026
Vigente
27/03/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Portaria 0017/2026
Vigente
08/01/2026
DESIGNA FERNANDA APARECIDA PACHECO PAA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA.
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Decreto 0017/2026
Vigente
24/03/2026
MÁRIO EDUARDO LOPES PAULEK, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E;
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Portaria 0016/2026
Vigente
07/01/2026
DESIGNA A SERVIDORA MÔNICA SEPANSCKI BANDEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA LARA.
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Decreto 0016/2026
Vigente
25/03/2026
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°226/2026, QUE AUTORIZA A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO E O PAGAMENTO DE DIREITOS REMUNERATÓRIOS SUSPENSOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS-PR.
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Portaria 0015/2026
Vigente
07/01/2026
DESIGNA A SERVIDORA LUCIANE APARECIDA DE LIMA ODKOVICZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA LARA.
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Decreto 0015/2026
Vigente
17/03/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DOS DIREITOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.
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Portaria 0014/2026
Vigente
07/01/2026
DESIGNA A SERVIDORA FERNANDA PETRY, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE EDUARDO MACHADO.
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Decreto 0014/2026
Vigente
17/03/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0013/2026
Vigente
07/01/2026
DESIGNA A SERVIDORA FERNANDA BITTENCOURTE BUENO MENDES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE EDUARDO MACHADO.
Detalhes

Decreto 0013/2026
Vigente
11/03/2026
EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°150/2025, ORÍUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°9/2025.
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Portaria 0012/2026
Vigente
07/01/2026
DESIGNA A SERVIDORA CRISTIANE BORZAN DE SOUZA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ.
Detalhes

Decreto 0012/2026
Vigente
10/03/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0011/2026
Vigente
07/01/2026
DESIGNA A SERVIDORA PRISCILA CROZETTA SANTETTI, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA NO CENTRO MUICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO FELIZ.
Detalhes

Decreto 0011/2026
Vigente
24/02/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0010/2026
Vigente
07/01/2026
DESIGNA A SERVIDORA SANDRA CAROLINE RIBAS FONTANA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU.
Detalhes

Decreto 0010/2026
Vigente
12/02/2026
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSOTÁRIOS (MODALIDADE PRESENCIAL), ENSINO MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE E PÓS-MÉDIO.
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Portaria 0009/2026
Vigente
07/01/2026
''DESIGNA A SERVIDORA JOICE DE ALMEIDA DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU.
Detalhes

Decreto 0009/2026
Vigente
10/02/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Decreto 0009/2026
Vigente
11/02/2026
DECRETA PNTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS.
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Portaria 0008/2026
Vigente
07/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°23/2025
Detalhes

Decreto 0008/2026
Vigente
10/02/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0007/2026
Vigente
07/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°122/2023.
Detalhes

Decreto 0007/2026
Vigente
06/02/2026
ALTERA MEMBROS E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.
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Portaria 0006/2026
Vigente
07/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°187/2026.
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Decreto 0006/2026
Vigente
28/01/2026
DECLARA DE OTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS: LOTE 12(doze) E 13 (treze) DA QUADRA 14(quatorze), DO LOTEAMENTO CIDADE DE MARIÓPOLIS PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.
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Portaria 0005/2026
Vigente
07/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°125/2023.
Detalhes

Decreto 0005/2026
Vigente
28/01/2026
ALTERA NOMENCLATURA DE TEXTO E DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL.
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Portaria 0004/2026
Vigente
07/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°103/2021.
Detalhes

Decreto 0004/2026
Vigente
22/01/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0003/2026
Vigente
07/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°123/2023.
Detalhes

Decreto 0003/2026
Vigente
20/01/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Edital 0003/2026
Vigente
13/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ''RODOVIÁRIA MUNICIPAL E SALAS PARA ATENDER DEMANDAS DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.
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Edital 0002/2026
Vigente
14/05/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1°QUADRIMESTRE DE 2026.
Detalhes

Edital 0002/2026
Vigente
20/05/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE E Á FONTE DE RECURSOS APLICADOS NO 1°QUADRIMESTRE DE 2026.
Detalhes

Portaria 0002/2026
Vigente
07/01/2026
REVOGA PORTARIA N°62/2022.
Detalhes

Decreto 0001/2026
Vigente
08/01/2026
ESTABELECE AS QUOTAS BIMESTRAIS DA RECEITA E DESPESA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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