Legislação

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Status

Ano

Decreto 0039/2026
Vigente
19/06/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0038/2026
Vigente
03/02/2026
EXONERA, A PEDIDO, MARA JUNIAR MITRUT, DO CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
Detalhes

Decreto 0038/2026
Vigente
11/06/2026
ABRE CRÉDDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0037/2026
Vigente
31/01/2026
EXONERA, A APEDIDO, THAIRA GOUBET PIETA, DO CARGO DE ASSESSOR(a) III.
Detalhes

Decreto 0037/2026
Vigente
09/06/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0036/2026
Vigente
31/01/2026
EXONERA, A PEDIDO, CRISTINA FONSECA MACHADO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Detalhes

Decreto 0036/2026
Vigente
03/06/2026
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DDO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PRA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0035/2026
Vigente
27/01/2026
EXONERA, A PEDIDO, CARLA ISABEL WAGNER, DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM.
Detalhes

Decreto 0035/2026
Vigente
03/06/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Portaria 0034/2026
Vigente
27/01/2026
NOMEAR CLEONICE DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
Detalhes

Decreto 0034/2026
Vigente
16/05/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0033/2026
Vigente
27/01/2026
NOMEAR DENIZIA SCOPEL DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE ZELADORA.
Detalhes

Portaria 0033/2026
Vigente
15/05/2026
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, REFERENTE AO DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0032/2026
Vigente
24/01/2026
REVOGA A PORTARIA N°26/2026.
Detalhes

Decreto 0032/2026
Vigente
09/05/2026
INSTITUI ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS REFERENTE AO DECÊNIO 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0031/2026
Vigente
22/01/2026
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
Detalhes

Decreto 0031/2026
Vigente
06/05/2026
REVOGA A CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA N°2/2026.
Detalhes

Portaria 0030/2026
Vigente
21/01/2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA MUNICIPAL VANISA MARTINS.
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Decreto 0030/2026
Vigente
06/05/2026
REVOGA A CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA N°1/2026.
Detalhes

Portaria 0029/2026
Vigente
21/01/2026
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°14.133/21.
Detalhes

Decreto 0029/2026
Vigente
29/04/2026
EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°31/20256, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°2/2025.
Detalhes

Portaria 0028/2026
Vigente
20/01/2026
NOMEIA LUCILENE FROZZA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Detalhes

Decreto 0028/2026
Vigente
29/04/2026
EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°137/2025, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°7/2025.
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Portaria 0027/2026
Vigente
20/01/2026
EXONERA ,A PEDIDO, LUCILENE FROZZA, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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Decreto 0027/2026
Vigente
28/04/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0026/2026
Vigente
20/01/2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL BRUNO GUSTAVO KLEIN.
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Decreto 0026/2026
Vigente
16/04/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhes

Portaria 0025/2026
Vigente
17/01/2026
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ASSINAREM DOCUMENTOS BANCÁRIOS.
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Decreto 0025/2026
Vigente
16/04/2026
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EVENTUAL ENTRE O MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, E A ASSOCIALÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - APAE - ESCOLA UNIÃO DE MARIÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0024/2026
Vigente
13/01/2026
DESIGNA ANA PAULA SERAFIM ALTENRATH PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA.
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Decreto 0024/2026
Vigente
15/04/2026
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLECENTES VÍTIMA DE ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DISPOSTO NA LEI N°13.431/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO N°9.603/2018.
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Portaria 0023/2026
Vigente
13/01/2026
NOMEIA ELISANGELA LEITE GAVENDA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA.
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Decreto 0023/2026
Vigente
14/04/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Portaria 0022/2026
Vigente
13/01/2026
NOMEIA RENATO BOMBONATTO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
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Portaria 0022/2026
Vigente
11/04/2026
ABRE CR´RDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Decreto 0022/2026
Vigente
11/04/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Portaria 0021/2026
Vigente
09/01/2026
EXONERA , A PEDIDO, VANDERLÉIA MELO DOS SANTOS, DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.
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Decreto 0021/2026
Vigente
10/04/2026
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS.
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Portaria 0020/2026
Vigente
09/01/2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANE FARIAS STRAMARI.
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Decreto 0020/2026
Vigente
02/04/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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