Legislação

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Ano

Portaria 0107/2026

Vigente
15/04/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA JORNADA AMPLIADA E REVOGA A PORTARIA N°56/2026.
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Portaria 0106/2026

Vigente
08/04/2026
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.
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Portaria 0105/2026

Vigente
07/04/2026
ALTERAÇÃO DE CLASSE EM NÍVEL VERTICAL AO SERVIDOR MUNICIPAL EVERTON GETTEN PALUDO.
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Portaria 0104/2026

Vigente
07/04/2026
ALTERAÇÃO DE CLASSE EN NÍVEL VERTICAL Á SERVIDORA MUNICIPAL ROSEMARI COLES GUARIPUNA.
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Portaria 0103/2026

Vigente
07/04/2026
NOMEAR LENDRO MENDES BUENO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0102/2026

Vigente
07/04/2026
NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTÃO 2026 A 2028, EM UM NOVO MANDATO.
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Portaria 0101/2026

Vigente
01/04/2026
CONSTITUI A NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO, MINITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE MARIÓPOLIS, PARA O PERÍODO 2027-2027.
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Portaria 0100/2026

Vigente
28/03/2026
EXONERA , A PEDIDO, ROSELI FERNANDES, DO CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0099/2026

Vigente
25/03/2026
EXONERA A PEDIDO, JAIR SCOPEL, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO.
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Portaria 0098/2026

Vigente
24/03/2026
NOMEAR ALLANA BEATHRIZ DA GLÓRIA PONCIO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0097/2026

Vigente
20/03/2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA LUCILENE FROZZA.
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Portaria 0096/2026

Vigente
20/03/2026
NOMEAR ELIZANGELA ZAMBAM, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Portaria 0095/2026

Vigente
20/03/2026
NOMEAR LEDIANE DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''
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Portaria 0094/2026

Vigente
19/03/2026
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.
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Portaria 0093/2026

Vigente
19/03/2026
APROVA A SAÍDA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA CAROLINE RIBAS FONTANA.
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Portaria 0092/2026

Vigente
14/03/2026
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.
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Portaria 0091/2026

Vigente
13/03/2026
ALTERA A PORTARIA N°70/2026, REFERENTE Á SERVIDORA MUNICIPAL ELISANGELA LEITE GAVENDA.
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Lei 0091/2026

Vigente
09/07/2026
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Portaria 0090/2026

Vigente
13/03/2026
CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR SAMUEL ROBERTO OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELOS EMENHOS MUNUCIPAIS.
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Lei 0090/2026

Vigente
08/07/2026
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Portaria 0089/2026

Vigente
13/03/2026
DESIGNA LUCILI FÁTIMA PIOVESAN PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGIA.
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Lei 0089/2026

Vigente
08/07/2026
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO E NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Portaria 0088/2026

Vigente
13/03/2026
REVOGAR A PORTARIA 24/2026 QUE DESIGNA A PROFESSORA ANA PAULA SERAFIN ALTENTATH, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA .
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Lei 0088/2026

Vigente
08/07/2026
SÚMULA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS.
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Portaria 0087/2026

Vigente
13/03/2026
DESIGNA SERVIDORA A EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO-UCI.
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Lei 0087/2026

Vigente
08/07/2026
SÚMULA: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS.
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Portaria 0086/2026

Vigente
10/03/2026
EXONERA, A PEDIDO, KARINE VANESSA RATAICZIK, O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
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Lei 0086/2026

Vigente
08/07/2026
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPEC), CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E EFESA CIVIL (FUMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0085/2026

Vigente
10/03/2026
NOMEAR GUILHERME DOS PASSOS PACHECO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
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Lei 0085/2026

Vigente
03/07/2026
INSERE INFORMAÇÕES DO LOTEAMENTO VIDA NOVA NA PLANTA DE VALORES, CONSTANTE DO ANEXO 1 DA LEI 72-2009.
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Portaria 0084/2026

Vigente
10/03/2026
NOMEAR JULIA CAROLINE PEREIRA, PARA XERCER O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.
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Lei 0084/2026

Vigente
26/06/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL LOTE N°065 DA QUADRA 92 COM 800M2, MATRÍCULA 8.340 DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0083/2026

Vigente
06/03/2026
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA DO PROCESSO SELTIVO SIMPLIFICADO N°001/2026 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, DE REGIME CLT, A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO DE MARIÓPOLIS -PR.
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Lei 0083/2026

Vigente
26/06/2026
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ART.31 DA LEI MUNICIPAL N°39/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0082/2026

Vigente
07/03/2026
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A PROFESSORA MUNICIPAL C, SRA JANETE SGARABOTTO BARPP.
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Lei 0082/2026

Vigente
19/06/2026
ALTERA AO N° DE VAGAS DO ANEXO I RELÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO ''PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL 37/2005 E LEI 45/2015''.
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Portaria 0081/2026

Vigente
03/03/2026
NOMEAR LUCINEIA BIAZIN, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA MUNICIPAL ''C''.
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Lei 0081/2026

Vigente
12/06/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AME-ASSOCIAÇÃO MARIOPOLITAMA ESPERANÇA NO COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 0080/2026

Vigente
03/03/2026
NOMEAR LETICIA PEREIRA DUTRA, PARA EXERCER O CARGPO DE PSICÓLOGA.
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Lei 0080/2026

Vigente
06/06/2026
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS MALTRATADOS E ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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